Três postos revendedores de combustíveis foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esta semana (20 a 22 de fevereiro) por venderem etanol com mais de 90% de metanol, produto altamente tóxico, durante a força-tarefa que fiscaliza o mercado de combustíveis em São Paulo.
Segundo a ANP, na terça-feira (21), em testes realizados em campo pela Agência, foram identificados indícios de metanol nos postos Portal do Horto Com. e Serviços Automotivos Ltda. e no Auto Posto F458 Itália Ltda. Nos exames de laboratório realizados no Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), na USP, o percentual de metanol encontrado no Posto do Horto foi 94,9%. No F458, chegou a 98,7%.
Na segunda-feira (20), a ANP já havia interditado o Posto Jardim Ubirajara, cujos testes de laboratório confirmaram 93,8% de metanol no etanol. Além disso, o Auto Posto de Serviços Elimai foi interditado com a colocação de malotões da Prefeitura por não ter autorização da ANP para funcionar. O Ipem interditou dois postos, um na Vila Simone e um no Jardim Ipanema por bomba baixa (que fornece volume inferior ao marcado).
A ANP também vai autuar um posto em São Miguel, que estava fechado, por não funcionar no horário mínimo obrigatório. Ao todo, foram fiscalizados oito estabelecimentos, na Vila Simone, Jardim Ipanema, Vila Matilde, Vila Carrão, Vila Antonieta, São Miguel, Tatuapé e Vila Formosa.
Ações de fiscalização
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas. “[Estamos] planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP”, afirma a agência.
A ANP ainda informou que, desde 2013, empenha-se em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País. “As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos”, completa.
Por sua vez, a força-tarefa, que teve início na segunda-feira, é formada pela ANP, Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano).
Três postos revendedores de combustíveis foram interditados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) esta semana (20 a 22 de fevereiro) por venderem etanol com mais de 90% de metanol, produto altamente tóxico, durante a força-tarefa que fiscaliza o mercado de combustíveis em São Paulo.
Segundo a ANP, na terça-feira (21), em testes realizados em campo pela Agência, foram identificados indícios de metanol nos postos Portal do Horto Com. e Serviços Automotivos Ltda. e no Auto Posto F458 Itália Ltda. Nos exames de laboratório realizados no Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), na USP, o percentual de metanol encontrado no Posto do Horto foi 94,9%. No F458, chegou a 98,7%.
Na segunda-feira (20), a ANP já havia interditado o Posto Jardim Ubirajara, cujos testes de laboratório confirmaram 93,8% de metanol no etanol. Além disso, o Auto Posto de Serviços Elimai foi interditado com a colocação de malotões da Prefeitura por não ter autorização da ANP para funcionar. O Ipem interditou dois postos, um na Vila Simone e um no Jardim Ipanema por bomba baixa (que fornece volume inferior ao marcado).
A ANP também vai autuar um posto em São Miguel, que estava fechado, por não funcionar no horário mínimo obrigatório. Ao todo, foram fiscalizados oito estabelecimentos, na Vila Simone, Jardim Ipanema, Vila Matilde, Vila Carrão, Vila Antonieta, São Miguel, Tatuapé e Vila Formosa.
Ações de fiscalização
De acordo com a ANP, as ações de fiscalização estão sendo intensificadas. “[Estamos] planejando-as cada vez mais a partir de vetores de inteligência, com destaque para denúncias recebidas pelo Centro de Relações com o Consumidor (CRC) e dos resultados obtidos pelo Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC), além de informações repassadas por outros órgãos públicos e pela área de inteligência a ANP”, afirma a agência.
A ANP ainda informou que, desde 2013, empenha-se em criar parcerias com órgãos de diferentes esferas da administração pública, o que resultou na instituição de forças-tarefa. Em 2016, foram realizadas 139 forças-tarefa em todo o País. “As ações conjuntas entre órgãos públicos fortalecem a participação do Estado na fiscalização do setor e restringem o emprego de práticas irregulares pelos agentes econômicos”, completa.
Por sua vez, a força-tarefa, que teve início na segunda-feira, é formada pela ANP, Procon, Ipem (Instituto de Pesos e Medidas), Governo do Estado, Polícia Civil e Prefeitura de São Paulo, por meio do Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis, da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano).
