Preço elevado da gasolina

O alto preço que os brasileiros pagam pelos combustíveis é, há muitos anos, uma preocupação frequente em nosso País. Apesar do Brasil ser um grande produtor de petróleo, matéria prima para a produção de gasolina, o preço da gasolina é bastante elevado, ainda se comparado ao preço encontrado em outros países.
 
Diversos fatores são responsáveis por causar o aumento do preço da gasolina que temos visto nos últimos anos. O preço da gasolina pode ser fatiado em quatro partes: Petrobrás, Impostos, Distribuição e Renda, e Etanol Anidro. E um dos fatores centrais na análise do alto preço cobrado na gasolina é o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Alterações na base de cálculo deste imposto incidem diretamente no preço que chega aos consumidores.
 
Dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) mostram que o consumo de gasolina comum no Brasil tem aumentado significativamente ao longo dos anos, destacando-se especialmente os anos depois de 2010, quando o consumo da gasolina atingiu patamares de 39,7 milhões de metros cúbicos em 2012 um aumento de aproximadamente 12%.
 
Assim como o aumento do consumo de gasolina tem sido exponencial ao longo dos anos, tem sido também o aumento no preço dos combustíveis que sofrem avanços consideráveis no bolso do consumidor. Ainda de acordo com a ANP, os dois elementos principais que influenciam a composição dos preços da gasolina comum são os tributos incidentes neste produto e o preço do etanol anidro.
 
A tributação que incide no preço da gasolina tem um peso significante para que o preço cobrado seja alto, em especial se comparado a outros países do mundo. As principais tributações cobradas no preço da gasolina são ICMS, que em alguns estados pode chegar a expressivos 31%, e a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que tem um peso de 21% no preço cobrado da gasolina; agrupam-se na Cide: PIS, Cofins e PPE.
 
Podem ser auferidos da imagem acima, retirada de um estudo da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes), dois pontos: o primeiro, que a carga tributária de ICMS que incide no preço das gasolinas é alta de forma generalizada em todo o país, com uma média de 28%. Um segundo ponto a ser considerado, é que a guerra fiscal dos estados está presente inclusive no preço da gasolina, quando observado que a porcentagem cobrada de ICMS nos estados da costa do país, onde está concentrada a exploração petroleira do Brasil, é inferior ao restante do país, que busca compensar a ausência dos lucros provenientes da exploração petrolífera em seu território através de tributos cobrados.
 
Um outro ponto que vale frisar na questão do alto preço da gasolina no Brasil é a ausência de uma infraestrutura adequada de refinarias de petróleo, o que faz com que o Brasil tenha que remeter o petróleo para o exterior para refiná-lo, uma vez que o petróleo retirado em nosso território é muito grosso, impróprio para gasolina mas apropriado para o plástico.
 
Portanto, o processo muita das vezes feito pelo Brasil é: retirar o petróleo em território nacional, remetê-lo ao exterior onde possa ser refinado de acordo com a demanda brasileira e em seguida importado, desta vez a preços mais elevados, pois, é comprado em dólar.