O diretor presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otavio Okano estará em Araçatuba na próxima quinta-feira (28 de fevereiro), durante a Reunião do Comitê de Gestão Agrícola da UDOP, que reúne representantes de todas as unidades associadas à entidade. O tema central das discussões será o entendimento da Cetesb frente as ações civis públicas em que figura no polo passivo e que proíbem a expedição de autorizações de queima controlada da palha da cana-de-açúcar em diversas regiões do estado.
Para o coordenador de Relações Institucionais da UDOP, Leandro Ferreira, "a queima da palha da cana-de-açúcar é alvo de diferentes ações judiciais, gerando instabilidade jurídica para todos os envolvidos. Mesmo em regiões produtoras vizinhas, as autorizações são tratadas de forma antagônica. Mais recentemente, sentenças em ações civis públicas - em diversas regiões do Estado de São Paulo - obrigam que a Cetesb abstenha-se de conceder autorizações de queima quando não precedidas de EIA-RIMA. Essas decisões não levam em conta a legislação em vigor e os compromissos firmados junto ao Governo Estadual, como o Etanol Verde", destaca.
Saber qual o posicionamento da Cetesb perante a determinação judicial é importante, segundo Ferreira, para a tomada de decisões e o planejamento da safra 2013/14 que começa oficialmente em 1º de abril.
"O tema é polêmico. Até mesmo o STF - Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral do tema, que será tratado em audiência pública, instrumento jurídico utilizado para processos de relevância política, social e econômica", explica Ferreira.
Aulas/Palestras
Os participantes do Comitê Agrícola da UDOP terão a oportunidade ainda de discutir e definir, juntos, os temas das aulas/palestras dos Cursos Agrícolas que a UniUDOP e a STAB - Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil, realizarão neste ano de 2013.
O encontro acontece em Araçatuba, no salão de eventos da Churrascaria Terra do Boi, e é destinado apenas para profissionais das usinas associadas à UDOP. Os cursos agrícolas da UDOP possuem o apoio cultural das empresas FMC e Syngenta.
O encontro é direcionado para diretores, gerentes e supervisores agrícolas, automotivos, industriais, de custos, motomecanização e tecnologia da informação; engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais, mecânicos, químicos, elétricos e de produção industrial, analistas de custos e sistemas.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 25 de fevereiro através do portal da UDOP no menu Cursos-UniUDOP. Mais informações pelo telefone (18) 2103-0528 ou pelo e-mail uniudop@udop.com.br.
Serviço
Reunião do Comitê Agrícola da UniUDOP
Data: 28 de fevereiro (quinta-feira)
Local: Churrascaria Terra do Boi - Av. Brasília, 2012, Bairro Jardim Nova York - Araçatuba/SP
Horário: 9hs às 16hs
Inscrições: até 25 de fevereiro - portal UDOP, menu Cursos-UniUDOP - inscrições
Mais informações: (18) 2103-0528 ou uniudop@udop.com.br.
Rogério Mian
O diretor presidente da Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Otavio Okano estará em Araçatuba na próxima quinta-feira (28 de fevereiro), durante a Reunião do Comitê de Gestão Agrícola da UDOP, que reúne representantes de todas as unidades associadas à entidade. O tema central das discussões será o entendimento da Cetesb frente as ações civis públicas em que figura no polo passivo e que proíbem a expedição de autorizações de queima controlada da palha da cana-de-açúcar em diversas regiões do estado.
Para o coordenador de Relações Institucionais da UDOP, Leandro Ferreira, "a queima da palha da cana-de-açúcar é alvo de diferentes ações judiciais, gerando instabilidade jurídica para todos os envolvidos. Mesmo em regiões produtoras vizinhas, as autorizações são tratadas de forma antagônica. Mais recentemente, sentenças em ações civis públicas - em diversas regiões do Estado de São Paulo - obrigam que a Cetesb abstenha-se de conceder autorizações de queima quando não precedidas de EIA-RIMA. Essas decisões não levam em conta a legislação em vigor e os compromissos firmados junto ao Governo Estadual, como o Etanol Verde", destaca.
Saber qual o posicionamento da Cetesb perante a determinação judicial é importante, segundo Ferreira, para a tomada de decisões e o planejamento da safra 2013/14 que começa oficialmente em 1º de abril.
"O tema é polêmico. Até mesmo o STF - Supremo Tribunal Federal, reconheceu a repercussão geral do tema, que será tratado em audiência pública, instrumento jurídico utilizado para processos de relevância política, social e econômica", explica Ferreira.
Aulas/Palestras
Os participantes do Comitê Agrícola da UDOP terão a oportunidade ainda de discutir e definir, juntos, os temas das aulas/palestras dos Cursos Agrícolas que a UniUDOP e a STAB - Sociedade dos Técnicos Açucareiros e Alcooleiros do Brasil, realizarão neste ano de 2013.
O encontro acontece em Araçatuba, no salão de eventos da Churrascaria Terra do Boi, e é destinado apenas para profissionais das usinas associadas à UDOP. Os cursos agrícolas da UDOP possuem o apoio cultural das empresas FMC e Syngenta.
O encontro é direcionado para diretores, gerentes e supervisores agrícolas, automotivos, industriais, de custos, motomecanização e tecnologia da informação; engenheiros agrônomos, agrícolas, ambientais, mecânicos, químicos, elétricos e de produção industrial, analistas de custos e sistemas.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 25 de fevereiro através do portal da UDOP no menu Cursos-UniUDOP. Mais informações pelo telefone (18) 2103-0528 ou pelo e-mail uniudop@udop.com.br.
Serviço
Reunião do Comitê Agrícola da UniUDOP
Data: 28 de fevereiro (quinta-feira)
Local: Churrascaria Terra do Boi - Av. Brasília, 2012, Bairro Jardim Nova York - Araçatuba/SP
Horário: 9hs às 16hs
Inscrições: até 25 de fevereiro - portal UDOP, menu Cursos-UniUDOP - inscrições
Mais informações: (18) 2103-0528 ou uniudop@udop.com.br.
Rogério Mian
