O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, do Governo do Estado de São Paulo, quase triplicou o número de manifestações de interesse em sua sexta e mais nova chamada: saltando de 61 na quinta chamada para 167 na sexta – quase a soma das cinco primeiras, um crescimento de 173,77%. Executado pela da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e pela Secretaria do Meio Ambiente, o Projeto tem como objetivo reforçar a capacidade de negociação coletiva dos agricultores e ampliar as oportunidades de negócios, principalmente dos produtores familiares.
Para o secretário Arnaldo Jardim, esse crescimento nas manifestações de interesse reflete a confiança cada vez maior que o homem do campo vem depositando nas ações do Governo do Estado para a agricultura. “O Microbacias II é essencial para continuarmos a cumprir as orientações do governador Geraldo Alckmin e garantir renda ao pequeno e médio produtor. O projeto vem amadurecendo, ganhando a confiança do agricultor. Olhando esses números podemos dizer com certeza que o Microbacias está consolidado”, ressaltou o secretário.
As 167 manifestações têm cada uma o valor de R$ 800 mil como teto e foram apresentadas pelas associações e cooperativas nas Casas da Agricultura. O próximo passo para os interessados é, por meio da contratação de um consultor especializado, elaborar o projeto a ser executado com os recursos e apresentar uma iniciativa de negócio a ser aprovada pela Cati. A expectativa da Secretaria com a 6ª chamada é comprometer 100% dos recursos previstos para ressarcimento dos projetos realizados pelas organizações, que somam US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 171 milhões).
“Agora os proponentes farão o projeto para ver se ele é viável. Geralmente há essa viabilidade sim porque muitas dessas pessoas da sexta chamada participaram das outras chamadas também, já conhecem as exigências para ter seu projeto aprovado”, explicou José Carlos Rossetti, coordenador da Cati. Ele contou ainda que, fevereiro de 2016 é o prazo final para que as organizações que tiveram aprovadas suas manifestações de interesse, estejam habilitadas para iniciar as obras.
Com o projeto aprovado pela Coordenadoria, a associação ou cooperativa – que deve ter pelo menos 15 produtores ligados à cadeia produtiva do negócio - fica autorizada a gastar a verba prevista. O repasse do dinheiro é feito em forma de ressarcimento, ou seja, primeiro o proponente adquire aquilo que necessita e, mediante apresentação de nota fiscal e prestação de contas, recebe de volta o valor gasto – previsto no projeto inicial.
Como o objetivo é dar boas condições para o desenvolvimento do pequeno e médio produtor, a subvenção dada pelo Governo do Estado vale para grupos com pelo menos 50% de agricultores familiares. Neste caso, a associação ou cooperativa recebe 50% do valor que necessita. Se a porcentagem de agricultores familiares for superior a 70%, a subvenção chega a 70% do valor apresentado na manifestação da organização rural.
Grupos indígenas e quilombolas não têm necessidade de participar da chamada pública. Os projetos são aprovados automaticamente, sendo que a subvenção é de 99% e a contrapartida de apenas 1%.
Crescente
Nas cinco primeiras chamadas do Microbacias II, o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria destinou R$ 86.702.209,17 para atender 220 projetos de 187 organizações de produtores. Até 31 de agosto de 2015, metade do ano, já foi pago às organizações valor maior do que nos outros dois anos anteriores: R$ 10.872.830,78 (em 2013 foram R$ 5.103.339,92 e R$ 7.619.999,68 em 2014).
Na primeira chamada, realizada em agosto de 2011, houve 135 manifestações de interesses, com 92 projetos entregues, 38 projetos aprovados e 36 projetos habilitados para receberem investimento que somou R$ 14,8 milhões. Na segunda chamada, em setembro de 2012, foram 103 manifestações de interesses, 98 projetos entregues e 40 projetos aprovados e habilitados. O investimento foi de R$ 16,9 milhões.
A terceira chamada, realizada em maio de 2013, resultou em 65 manifestações de interesses, 38 projetos entregues e 35 projetos aprovados e habilitados para receberem investimento de R$ 14,3 milhões.
Na quarta chamada, realizada em novembro de 2014, foram 65 manifestações de interesses, 60 projetos entregues e 52 projetos aprovados, em processo de habilitação, para receberem investimento de R$ 21,9 milhões. Na quinta Chamada Pública, divulgada em setembro de 2014, foram apresentadas 90 manifestações e submetidos a avaliação 70 Planos de Negócio.
Participam associações e cooperativas legalmente constituídas há pelo menos 1 ano, que tenham ao menos um grupo de 15 produtores ligados a uma mesma cadeia produtiva. O grupo ligado ao negócio proposto deve ter mais de 50% de agricultores familiares, produzindo mais de 50% da matéria prima do negócio e que tenham uma proposta de negócio com enfoque no mercado.
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II – Acesso ao Mercado, do Governo do Estado de São Paulo, quase triplicou o número de manifestações de interesse em sua sexta e mais nova chamada: saltando de 61 na quinta chamada para 167 na sexta – quase a soma das cinco primeiras, um crescimento de 173,77%. Executado pela da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, por meio da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), e pela Secretaria do Meio Ambiente, o Projeto tem como objetivo reforçar a capacidade de negociação coletiva dos agricultores e ampliar as oportunidades de negócios, principalmente dos produtores familiares.
Para o secretário Arnaldo Jardim, esse crescimento nas manifestações de interesse reflete a confiança cada vez maior que o homem do campo vem depositando nas ações do Governo do Estado para a agricultura. “O Microbacias II é essencial para continuarmos a cumprir as orientações do governador Geraldo Alckmin e garantir renda ao pequeno e médio produtor. O projeto vem amadurecendo, ganhando a confiança do agricultor. Olhando esses números podemos dizer com certeza que o Microbacias está consolidado”, ressaltou o secretário.
As 167 manifestações têm cada uma o valor de R$ 800 mil como teto e foram apresentadas pelas associações e cooperativas nas Casas da Agricultura. O próximo passo para os interessados é, por meio da contratação de um consultor especializado, elaborar o projeto a ser executado com os recursos e apresentar uma iniciativa de negócio a ser aprovada pela Cati. A expectativa da Secretaria com a 6ª chamada é comprometer 100% dos recursos previstos para ressarcimento dos projetos realizados pelas organizações, que somam US$ 45 milhões (aproximadamente R$ 171 milhões).
“Agora os proponentes farão o projeto para ver se ele é viável. Geralmente há essa viabilidade sim porque muitas dessas pessoas da sexta chamada participaram das outras chamadas também, já conhecem as exigências para ter seu projeto aprovado”, explicou José Carlos Rossetti, coordenador da Cati. Ele contou ainda que, fevereiro de 2016 é o prazo final para que as organizações que tiveram aprovadas suas manifestações de interesse, estejam habilitadas para iniciar as obras.
Com o projeto aprovado pela Coordenadoria, a associação ou cooperativa – que deve ter pelo menos 15 produtores ligados à cadeia produtiva do negócio - fica autorizada a gastar a verba prevista. O repasse do dinheiro é feito em forma de ressarcimento, ou seja, primeiro o proponente adquire aquilo que necessita e, mediante apresentação de nota fiscal e prestação de contas, recebe de volta o valor gasto – previsto no projeto inicial.
Como o objetivo é dar boas condições para o desenvolvimento do pequeno e médio produtor, a subvenção dada pelo Governo do Estado vale para grupos com pelo menos 50% de agricultores familiares. Neste caso, a associação ou cooperativa recebe 50% do valor que necessita. Se a porcentagem de agricultores familiares for superior a 70%, a subvenção chega a 70% do valor apresentado na manifestação da organização rural.
Grupos indígenas e quilombolas não têm necessidade de participar da chamada pública. Os projetos são aprovados automaticamente, sendo que a subvenção é de 99% e a contrapartida de apenas 1%.
Crescente
Nas cinco primeiras chamadas do Microbacias II, o Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria destinou R$ 86.702.209,17 para atender 220 projetos de 187 organizações de produtores. Até 31 de agosto de 2015, metade do ano, já foi pago às organizações valor maior do que nos outros dois anos anteriores: R$ 10.872.830,78 (em 2013 foram R$ 5.103.339,92 e R$ 7.619.999,68 em 2014).
Na primeira chamada, realizada em agosto de 2011, houve 135 manifestações de interesses, com 92 projetos entregues, 38 projetos aprovados e 36 projetos habilitados para receberem investimento que somou R$ 14,8 milhões. Na segunda chamada, em setembro de 2012, foram 103 manifestações de interesses, 98 projetos entregues e 40 projetos aprovados e habilitados. O investimento foi de R$ 16,9 milhões.
A terceira chamada, realizada em maio de 2013, resultou em 65 manifestações de interesses, 38 projetos entregues e 35 projetos aprovados e habilitados para receberem investimento de R$ 14,3 milhões.
Na quarta chamada, realizada em novembro de 2014, foram 65 manifestações de interesses, 60 projetos entregues e 52 projetos aprovados, em processo de habilitação, para receberem investimento de R$ 21,9 milhões. Na quinta Chamada Pública, divulgada em setembro de 2014, foram apresentadas 90 manifestações e submetidos a avaliação 70 Planos de Negócio.
Participam associações e cooperativas legalmente constituídas há pelo menos 1 ano, que tenham ao menos um grupo de 15 produtores ligados a uma mesma cadeia produtiva. O grupo ligado ao negócio proposto deve ter mais de 50% de agricultores familiares, produzindo mais de 50% da matéria prima do negócio e que tenham uma proposta de negócio com enfoque no mercado.
