Produtores de milho safrinha devolvem apólices de seguro rural

09/03/2016 Agricultura POR: Valor Econômico
Parte dos produtores que plantam milho safrinha e haviam contratado seguro até fevereiro está devolvendo as apólices para as seguradoras, segundo a FenSeg, que representa as empresas de seguro no país.
Segundo Joaquim Francisco Rodrigues, superintendente da Comissão de Seguro Rural da entidade, o problema, apesar de ainda ser isolado, emergiu depois que o governo editou uma nova regra, há duas semanas, ampliando de 50% para 60% o nível mínimo de cobertura exigido para que o produtor tenha direito a seguro com subvenção federal.
Com isso, produtores que tinham contratado seguro com cobertura abaixo de 60% ou passaram a ter que elevar o piso até o novo percentual — e a arcar com os custos equivalentes a esse aumento — ou não puderam mais contar com subsídio governamental para pagar parte de seus custos com seguro.
A medida, publicada na edição de 23 de fevereiro do “Diário Oficial da União”, vale apenas para as apólices de seguro “multirrisco”, que permitem uma proteção maior, tanto para lavouras e propriedades rurais quanto para maquinário agrícola. Por isso, são mais caras.
“Só pelo fato de ter aumentado esse grau de cobertura, muitos agricultores deixaram de ter direito a subvenção. Nesses casos, as seguradoras já devolveram o dinheiro para os produtores”, disse Rodrigues. “Nem todos os produtores foram afetados e as medidas são até benéficas, porque garantem mais cobertura de risco. O problema é a regra mudar no meio do jogo”, afirmou.
A FenSeg não soube dimensionar a quantidade de apólices devolvidas até agora. As federações de agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul (Faep e Farsul, respectivamente), Estados mais suscetíveis a intempéries, estimam não passar de mil os casos em todo país. 
O que mais aflige os produtores, segundo Loyola, ainda é a incerteza quanto aos recursos que serão de fato disponibilizados para o programa de subsídios ao seguro rural no atual cenário de aperto fiscal e contingenciamentos. Após iniciar o ano com uma previsão de R$ 741 milhões, o orçamento para as subvenções recuou para R$ 400 milhões.
Produtores de todo país também criticam o fato de o governo ter reduzido os percentuais de subvenção ao prêmio do seguro em todas as culturas agrícolas. Na sexta­feira, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural voltou atrás dessa decisão no caso do seguro “multirrisco” contratado para o trigo – o percentual de apoio para o cereal aumentou de entre 35% e 45% para 55%.
Parte dos produtores que plantam milho safrinha e haviam contratado seguro até fevereiro está devolvendo as apólices para as seguradoras, segundo a FenSeg, que representa as empresas de seguro no país.
Segundo Joaquim Francisco Rodrigues, superintendente da Comissão de Seguro Rural da entidade, o problema, apesar de ainda ser isolado, emergiu depois que o governo editou uma nova regra, há duas semanas, ampliando de 50% para 60% o nível mínimo de cobertura exigido para que o produtor tenha direito a seguro com subvenção federal.
Com isso, produtores que tinham contratado seguro com cobertura abaixo de 60% ou passaram a ter que elevar o piso até o novo percentual — e a arcar com os custos equivalentes a esse aumento — ou não puderam mais contar com subsídio governamental para pagar parte de seus custos com seguro.
A medida, publicada na edição de 23 de fevereiro do “Diário Oficial da União”, vale apenas para as apólices de seguro “multirrisco”, que permitem uma proteção maior, tanto para lavouras e propriedades rurais quanto para maquinário agrícola. Por isso, são mais caras.
“Só pelo fato de ter aumentado esse grau de cobertura, muitos agricultores deixaram de ter direito a subvenção. Nesses casos, as seguradoras já devolveram o dinheiro para os produtores”, disse Rodrigues. “Nem todos os produtores foram afetados e as medidas são até benéficas, porque garantem mais cobertura de risco. O problema é a regra mudar no meio do jogo”, afirmou.
A FenSeg não soube dimensionar a quantidade de apólices devolvidas até agora. As federações de agricultura do Paraná e do Rio Grande do Sul (Faep e Farsul, respectivamente), Estados mais suscetíveis a intempéries, estimam não passar de mil os casos em todo país. 

 
O que mais aflige os produtores, segundo Loyola, ainda é a incerteza quanto aos recursos que serão de fato disponibilizados para o programa de subsídios ao seguro rural no atual cenário de aperto fiscal e contingenciamentos. Após iniciar o ano com uma previsão de R$ 741 milhões, o orçamento para as subvenções recuou para R$ 400 milhões.
Produtores de todo país também criticam o fato de o governo ter reduzido os percentuais de subvenção ao prêmio do seguro em todas as culturas agrícolas. Na sexta­feira, o Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural voltou atrás dessa decisão no caso do seguro “multirrisco” contratado para o trigo – o percentual de apoio para o cereal aumentou de entre 35% e 45% para 55%.