Redução de ICMS sobre o etanol trará ganhos expressivos para São Paulo, diz UNICA

A redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre as vendas de etanol hidratado no Estado de São Paulo, dos atuais 12% para 7%, terá impacto positivo sobre empregos, produção industrial e a geração de riqueza no estado. A conclusão está em um estudo produzido para a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo (USP).
 
O estudo foi entregue no final de 2013 ao Assessor Especial para Assuntos Estratégicos, João Carlos Meirelles e aos Secretários da Energia, José Aníbal, do Meio-Ambiente, Bruno Covas, da Agricultura, Monika Bergamaschi e da Fazenda, Andrea Calabi, pela presidente da UNICA, Elizabeth Farina, acompanhada do Professor Joaquim Guilhoto, que liderou o trabalho. Uma das principais conclusões do documento é que o ICMS mais baixo sobre o etanol vai resultar em um aumento expressivo no PIB paulista, que cresceria em até R$840 milhões anuais.
 
“É um crescimento que pode gerar mais de 11 mil novos postos de trabalho no estado, com benefícios adicionais para a indústria de bens de capital que abastece o setor sucroenergético, quase toda ela instalada no Estado de São Paulo e hoje enfrentando uma ociosidade de 50%,” afirma Farina. Ela destaca que o estudo aponta também um ganho de R$340 milhões anuais para a massa salarial no estado.
 
O trabalho da FIPE mostra que a adoção do ICMS de 7% para o etanol traria benefícios diretos também para os mais de 15 mil produtores independentes de cana do Estado de São Paulo, que teriam seu produto valorizado. O valor agregado dos municípios canavieiros aumentaria sensivelmente, ampliando a participação desses municípios na distribuição do ICMS estadual. 
 
O corte no ICMS produziria uma perda máxima de arrecadação para o estado estimada em R$190 milhões anuais, valor muito inferior ao dos ganhos econômicos e sociais que seriam obtidos. Esse cálculo parte do pressuposto que não haveria incremento no ICMS cobrado sobre a gasolina, hoje de 25%. O estudo oferece diversas alternativas ao governo, entre elas pequenos incrementos na tributação sobre o combustível fóssil para recuperar eventuais perdas de arrecadação.
 
“O estudo mostra que um pequeno aumento no ICMS sobre a gasolina, de 1,7 pontos percentuais, manteria os ganhos econômicos e sociais e recomporia a arrecadação estadual, com impacto mínimo sobre o preço de bomba e o índice inflacionário, estimado em menos de 0,01%,” explica Farina.
 
A presidente da UNICA lembra que a vasta maioria do etanol consumido no Estado de São Paulo é também produzida no estado. “Não havendo impacto na economia de outros estados, não haveria motivo para que esse ajuste fosse objeto de resistência ou críticas, até porque a medida avança ainda mais na questão ambiental, reduzindo emissões por meio do aumento no uso do etanol, com elevados benefícios para a saúde pública,” disse.
 
“São Paulo sempre teve uma conduta exemplar no tocante ao etanol hidratado, com o recolhimento do ICMS mais baixo do Brasil e resultados sociais e ambientais sempre significativos. A redução adicional do ICMS viria gerar novos estímulos de grande importância, que não podem ser ignorados porque mantém São Paulo na vanguarda nacional, seguramente como o estado mais ‘verde’ do País,” concluiu Farina.
 
Em 2013, o Governador Geraldo Alckmin foi reconhecido com uma homenagem especial do Projeto AGORA, que reúne 18 entidades e empresas da cadeia produtiva da cana-de-açúcar, pelo impacto positivo gerado para o setor sucroenergético com decisões como a redução do ICMS sobre o etanol em São Paulo de 25% para 12%, e a desoneração de investimentos para ampliação da oferta de bioeletricidade pelas usinas paulistas.