As diretrizes e benefícios do programa Renova Bio 2030 foram apresentados em evento de abertura da Semana do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Organizado pelos Conselhos Superiores da entidade, do Meio Ambiente (COSEMA), de Infraestrutura (COINFRA) e do Agronegócio (COSAG), o encontro contou com a participação de empresários e líderes do setor sucroenergético de todo o país, além de autoridades, como o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix Carvalho Bezerra, do vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, entre outros.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, Paulo Skaf, presidente da FIESP, disse que a federação está empenhada em apoiar a sustentabilidade e atenta às questões como o incentivo para aumentar o uso do etanol e, neste sentido, enfatizou que o novo programa do Governo, vem agregar o desenvolvimento ao segmento canavieiro. Mensagem ratificada por Felix, que na ocasião, explanou sobre as premissas e metas do RenovaBio. O programa foi lançado no final de 2016, em função do compromisso assumido na COP 21 (Conferência do Clima), realizada em Paris, e que prevê, até 2030, a participação de 18% de biocombustíveis sustentável na matriz energética, com expansão do consumo de biocombustíveis, com aumento da oferta de etanol e do percentual de biodiesel na mistura com o diesel e por meio da parcela de biocombustíveis de segunda geração.
“É um programa que visa expandir a produção de todas as formas de biocombustível no Brasil com mais previsibilidade, sustentabilidade com negociações de médio e longo prazo, fatores que devem atrair mais investimentos para o país”, adiantou o secretário, afirmando que, na visão do MME, no futuro, os biocombustíveis devem desempenhar um papel fundamental e estratégico na matriz energética e viabilizando ao Brasil uma energia cada vez mais sustentável, competitiva e segura. “O ministério lida com todas as energias, mas tem por essa, um carinho especial, pois é uma energia originalmente brasileira e vai proporcionar ao país ter uma matriz energética sustentável e admirada mundo afora”, previu.
Na sequência, Plínio Nastari, presidente da DATAGRO e representante da sociedade civil no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), falou sobre as novas tecnologias, o desenvolvimento do setor de biocombustíveis e sobre a participação das energias renováveis no mundo, que representam 19,2% contra 78,3% das energias fósseis. “O Brasil é o terceiro maior consumidor no mundo de combustíveis para transportes, só fica atrás dos EUA e da China, sendo o responsável por 43% das emissões de CO² na atmosfera”, disse, lembrando que, apesar disso, o país é líder mundial no uso de energia limpa, com índice de 26,8%, em 2016.
De acordo com o consultor, embora o etanol represente uma parcela importante de combustíveis usados no transporte, as bases sobre as quais o mercado tem se desenvolvido ainda são frágeis e padecem da falta de uma regulação adequada que dê maior previsibilidade a essa área de combustíveis “É exatamente a falta dessa regulação, identificada pelo Governo e apoiada pela sociedade civil, que faz com que haja este interesse de se construir a proposta do RenovaBio”, disse, afirmando que com o programa, o Brasil poderá se posicionar no mundo de forma definitiva como economia verde”, pontuou.
O presidente da DATAGRO informou ainda que o RenovaBio é um conceito de regulação lastreado em dois pilares: indução de ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis e o reconhecimento das capacidades dos biocombustíveis promoverem a descarbonização. “Ele promove o reconhecimento, algo que nunca aconteceu na história dos biocombustíveis, visando reconhecer a eficiência energética e as emissões de gás de efeito estufa de cada biocombustível usando o conceito de ciclo de vida e se aplica inclusive aos derivados de petróleo e, mais do que tudo, o programa vai definir o tamanho para os biocombustíveis.
Esperamos que o conceito seja aprovado e implementado, pois será essencial para o Brasil cumprir suas metas ambientais”, conclui.
Boas expectativas
O programa dará fôlego ao setor sucroenergético, avaliou durante o encontro, Maurílio Biagi, presidente da Maubisa e de honra da Agrishow. Ismael Perina, presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, reforçou que faltou reconhecimento das externalidades do setor, que tanto contribui para a economia, no desenvolvimento e geração de renda para cerca de 30% dos municípios do Brasil, que estão vinculados à cadeia produtiva da cana, e que a iniciativa pode ser uma maneira de colocar a par, quem sempre ficou “alheio aos benefícios proporcionados pela agroindústria canavieira”.
Já Elizabeth Farina, presidente da UNICA, indicou que a saída dos EUA do Acordo de Paris foi um serviço a favor do meio ambiente, que merece empenho e não aceita mais “corpo mole” e parabenizou a iniciativa imediata do Brasil em confirmar sua contínua busca do cumprimento de seus compromissos.
“O RenovaBio é inovador, baseado em experiências internacionais, moderno e foca claramente na redução de emissões; traz a formatação de um mercado de precificação de carbono para dentro dos combustíveis, além de trazer confiança para o empresariado exatamente porque tem uma visão mais longa, induz à eficiência”, elucidou, afirmando que o Brasil precisa de projetos positivos que impulsione seu crescimento econômico, social e ambiental. Elizabeth ainda cumprimentou o Estado de São Paulo em reforçar o apoio ao etanol através da diferenciação tributária.
As diretrizes estratégicas do programa foram aprovadas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no dia 8 de junho, ocasião na qual foi formado o GT RenovaBio (grupos técnicos) com a missão de avaliar, em até 120 dias, propostas de revisões normativas necessárias para implementação do mesmo, em observância às diretrizes estratégicas aprovadas. O próximo passo será a tramitação no Congresso Nacional, prevista para o segundo semestre deste ano.
A formatação do programa também foi bem vista pela ala privada. “Para a indústria química é fundamental, dá impulso para a atividade, não só para o fornecimento de defensivos, mas também para o desenvolvimento de pesquisas”, pontuou Christian Lohbauer Diretor de assuntos corporativos da BAYER do Brasil. Segundo ele, 75% do faturamento da multinacional vem do agronegócio e a cana é uma das quatro culturas mais representativas para a companhia.
As diretrizes do novo programa também foram bem aceitas por lideranças de entidades do setor sucroenergético, como afirmou Roberto Hollanda, presidente da Biosul, (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul). “É um programa sensacional, moderno e baseado nos melhores exemplos e experiências; é consistente, inteligente e trata da meritrocracia, dando aos combustíveis renováveis o seu devido mérito, mas sem fazer com que isso seja uma coisa continuada, ou seja, ele estimula a competitividade entre os biocombustíveis”, afirma, ressaltando que o conceito de que é voltado para todos os biocombustíveis é importante, reforçando ainda que, devido ao novo horizonte construído, é necessária a união de todos os atores da cadeia para que a iniciativa siga em frente.
Na ocasião, o executivo comentou ainda que a colheita no Mato Grosso do Sul está atrasada em relação ao mesmo período do ano passado devido às chuvas. “Até a primeira quinzena de maio, a colheita estava 24% atrasada, sendo que o Estado moeu até agora, 5,9 milhões de toneladas, contra 7,8 mmt no mesmo momento da safra passada”, contou.
No caso do açúcar, foram produzidas 158 mil toneladas de açúcar, representando um atraso de 18% com relação à temporada anterior. Já o etanol total, menos 27% do que no ciclo passado, totalizando 310 ml, exatamente o volume consumido pelo Estado. A estimativa da entidade prevê uma ATR um pouco mais baixa, 118 kg/t e o mix continua alcooleiro.
“Tradicionalmente o MS é muito alcooleiro, mas desta vez, está um pouco acima do normal, com índice de 76% neste início de safra”, explicando que se espera que o atraso causado pelas chuvas seja recuperado ao longo da safra.Com 20 usinas em funcionamento, a estimativa da Biosul para a safra atual é de que sejam produzidas 51,4 milhões de toneladas; a área plantada prevista é de 657,5 mil hectares; 1,99 milhões de toneladas de açúcar e etanol, 2,74 bilhões de litros, enquanto a produção de bioeletricidade deve ficar em 2.881 GWh.
Alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis em MG
O Governo de Minas Gerais fez uma alteração tributária aumentando de 29% para 31% o ICMS da gasolina e passou de 14% para 16% a alíquota do ICMS do etanol. As novas alíquotas valem a partir de janeiro de 2018, segundo o presidente da SIAMIG (Associaçãodas Indústrias Sucroenergéticasde Minas Gerais), Mário Campos. “Ainda permanece um diferencial de 15 pontos percentuais, esperamos que o ambiente de paridade positiva para o etanol em Minas prevaleça para os próximos anos”, disse ele, ponderando que a diferença de um real no preço do biocombustível e da gasolina é uma dificuldade ainda a ser enfrentada.
“Ficou convencionada essa diferença e isso é muito ruim, pois não dá para identificar se são distribuidoras ou postos que estão com margens maiores, embora esteja nítido que postos e distribuidoras estão ganhando mais dinheiro vendendo etanol, mantendo margens mais elevadas e isso tem prejudicado nosso consumo, infelizmente, porque convencionou deste jeito”, justificou.
Campos reforçou a necessidade de motivar a competição, afirmando que o RenovaBio deverá mudar totalmente a dinâmica deste mercado. “É um programa para tornar a produção mais eficiente, estimular a competição, a valorização. É um programa de descarbonização da matriz, com uma meta bem clara para a distribuidora e isso pode mudar totalmente a dinâmica do mercado de combustíveis no Brasil, principalmente do etanol”, reforça.
Sobre a safra no estado mineiro, o presidente da SIAMIG, afirmou que as chuvas recentes têm contribuído para o desenvolvimento do canavial. “Há uma expectativa de pequena melhora, mas é preciso aguardar. A nossa estimativa é moer de 61 milhões de toneladas, mas temos observado um bom desenvolvimento no Triângulo, maior região produtora do Estado, e em que pese outras regiões terem quebra, como a central e a noroeste, em função da seca severa, a chuva que tem caído no triangulo nos dá uma possiblidade de ter cana mais produtiva ao longo da safra”, disse, contando que 34 usinas estão moendo nessa safra.
ABAG também discute o programa
“Com o RenovaBio vamos experimentar um novo momento no País. Estamos dando o pontapé inicial. Sabemos que temos de ser protagonistas, ocupar espaço no cenário nacional e global. Temos condições de ditar como serão os próximos anos e a política de combustíveis renováveis. Se depender de nós vamos até o limite para ajudar o setor que vocês representam e que é tão importante para o Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao participar de um encontro promovido pela ABAG (Associação
Brasileira do Agronegócio).
O presidente da ABAG, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, e representantes da entidade, da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e outros membros do setor elogiaram o trabalho do Ministério, principalmente com a iniciativa de implantação do programa e o apoio de Coelho Filho aos biocombustíveis, afirmando que o RenovaBio representa a “esperança” do setor. “Há bastante tempo não víamos um ministro tão combatível e persistente. É algo que sentíamos falta há muitos anos”, disse Carvalho. “Não podemos jogar fora esse patrimônio que é do Brasil e tenho certeza de que o ministro irá alavancá-lo.
O RenovaBio trará benefícios ambientais, desenvolvimento de uma indústria descentralizada, além de melhoras para a balança comercial por meio de uma política mais eficiente em substituição à vigente, obrigada à importação de combustíveis”, informou Jacyr Costa Filho, presidente do Comitê de Agroenergia da ABAG.
Homenagem
O ex-ministro e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, foi homenageado no final do evento, pelo seu trabalho à frente da reforma do Código Florestal, atualizado em 2012, e que representa importante instrumento constitucional de garantia do patrimônio ambiental.
Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura e atual coordenador do GV Agro, disse na oportunidade, que Rebelo “é o símbolo do equilíbrio, conseguindo compatibilizar interesses antagônicos entre ambientalistas radicais e produtores radicais”. Já Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, ressaltou sua ética profissional.
“Não só pelo episódio do Código Florestal, mas por sua trajetória de vida. Aldo optou sempre por ser uma pessoa de construção. Neste período em que nós temos tantos gladiadores em cena, eu acho que está na hora dos construtores entrarem em campo, então essa homenagem é mais do merecida”, finalizou.
O homenageado fez uma apresentação sobre os cinco anos do Código Florestal Brasileiro e alertou que o código deve passar por um processo de atualização e revisão urgente, lembrando que todas as conquistas podem “cair por terra” caso seja anulado o artigo 68, que se refere à Reserva Legal. “Há pendências jurídicas não resolvidas é preciso fazer um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que declare a sua constitucionalidade. Se isso não for feito, é possível que o proprietário de alguma área da Baixada Santista responda pelo desmatamento que aconteceu no tempo da dona Ana Pimentel, a mulher de Martim Afonso de Souza, ou lá em Pernambuco, os locais desmatados por Duarte Coelho e na Bahia por Tomé de Souza”, alfinetou.
Fonte: Andréia Vital com informações da AI– Revista Canavieiros - Edição 132
As diretrizes e benefícios do programa Renova Bio 2030 foram apresentados em evento de abertura da Semana do Meio Ambiente, no dia 5 de junho, na FIESP (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo). Organizado pelos Conselhos Superiores da entidade, do Meio Ambiente (COSEMA), de Infraestrutura (COINFRA) e do Agronegócio (COSAG), o encontro contou com a participação de empresários e líderes do setor sucroenergético de todo o país, além de autoridades, como o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix Carvalho Bezerra, do vice-prefeito de São Paulo, Bruno Covas, e o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, entre outros.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, Paulo Skaf, presidente da FIESP, disse que a federação está empenhada em apoiar a sustentabilidade e atenta às questões como o incentivo para aumentar o uso do etanol e, neste sentido, enfatizou que o novo programa do Governo, vem agregar o desenvolvimento ao segmento canavieiro. Mensagem ratificada por Felix, que na ocasião, explanou sobre as premissas e metas do RenovaBio. O programa foi lançado no final de 2016, em função do compromisso assumido na COP 21 (Conferência do Clima), realizada em Paris, e que prevê, até 2030, a participação de 18% de biocombustíveis sustentável na matriz energética, com expansão do consumo de biocombustíveis, com aumento da oferta de etanol e do percentual de biodiesel na mistura com o diesel e por meio da parcela de biocombustíveis de segunda geração.
“É um programa que visa expandir a produção de todas as formas de biocombustível no Brasil com mais previsibilidade, sustentabilidade com negociações de médio e longo prazo, fatores que devem atrair mais investimentos para o país”, adiantou o secretário, afirmando que, na visão do MME, no futuro, os biocombustíveis devem desempenhar um papel fundamental e estratégico na matriz energética e viabilizando ao Brasil uma energia cada vez mais sustentável, competitiva e segura. “O ministério lida com todas as energias, mas tem por essa, um carinho especial, pois é uma energia originalmente brasileira e vai proporcionar ao país ter uma matriz energética sustentável e admirada mundo afora”, previu.
Na sequência, Plínio Nastari, presidente da DATAGRO e representante da sociedade civil no CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), falou sobre as novas tecnologias, o desenvolvimento do setor de biocombustíveis e sobre a participação das energias renováveis no mundo, que representam 19,2% contra 78,3% das energias fósseis. “O Brasil é o terceiro maior consumidor no mundo de combustíveis para transportes, só fica atrás dos EUA e da China, sendo o responsável por 43% das emissões de CO² na atmosfera”, disse, lembrando que, apesar disso, o país é líder mundial no uso de energia limpa, com índice de 26,8%, em 2016.
De acordo com o consultor, embora o etanol represente uma parcela importante de combustíveis usados no transporte, as bases sobre as quais o mercado tem se desenvolvido ainda são frágeis e padecem da falta de uma regulação adequada que dê maior previsibilidade a essa área de combustíveis “É exatamente a falta dessa regulação, identificada pelo Governo e apoiada pela sociedade civil, que faz com que haja este interesse de se construir a proposta do RenovaBio”, disse, afirmando que com o programa, o Brasil poderá se posicionar no mundo de forma definitiva como economia verde”, pontuou.
O presidente da DATAGRO informou ainda que o RenovaBio é um conceito de regulação lastreado em dois pilares: indução de ganhos de eficiência energética na produção e no uso de biocombustíveis e o reconhecimento das capacidades dos biocombustíveis promoverem a descarbonização. “Ele promove o reconhecimento, algo que nunca aconteceu na história dos biocombustíveis, visando reconhecer a eficiência energética e as emissões de gás de efeito estufa de cada biocombustível usando o conceito de ciclo de vida e se aplica inclusive aos derivados de petróleo e, mais do que tudo, o programa vai definir o tamanho para os biocombustíveis. Esperamos que o conceito seja aprovado e implementado, pois será essencial para o Brasil cumprir suas metas ambientais”, conclui.
Boas expectativas
O programa dará fôlego ao setor sucroenergético, avaliou durante o encontro, Maurílio Biagi, presidente da Maubisa e de honra da Agrishow. Ismael Perina, presidente do Sindicato Rural de Jaboticabal, reforçou que faltou reconhecimento das externalidades do setor, que tanto contribui para a economia, no desenvolvimento e geração de renda para cerca de 30% dos municípios do Brasil, que estão vinculados à cadeia produtiva da cana, e que a iniciativa pode ser uma maneira de colocar a par, quem sempre ficou “alheio aos benefícios proporcionados pela agroindústria canavieira”.
Já Elizabeth Farina, presidente da UNICA, indicou que a saída dos EUA do Acordo de Paris foi um serviço a favor do meio ambiente, que merece empenho e não aceita mais “corpo mole” e parabenizou a iniciativa imediata do Brasil em confirmar sua contínua busca do cumprimento de seus compromissos.
“O RenovaBio é inovador, baseado em experiências internacionais, moderno e foca claramente na redução de emissões; traz a formatação de um mercado de precificação de carbono para dentro dos combustíveis, além de trazer confiança para o empresariado exatamente porque tem uma visão mais longa, induz à eficiência”, elucidou, afirmando que o Brasil precisa de projetos positivos que impulsione seu crescimento econômico, social e ambiental. Elizabeth ainda cumprimentou o Estado de São Paulo em reforçar o apoio ao etanol através da diferenciação tributária.
As diretrizes estratégicas do programa foram aprovadas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), no dia 8 de junho, ocasião na qual foi formado o GT RenovaBio (grupos técnicos) com a missão de avaliar, em até 120 dias, propostas de revisões normativas necessárias para implementação do mesmo, em observância às diretrizes estratégicas aprovadas. O próximo passo será a tramitação no Congresso Nacional, prevista para o segundo semestre deste ano.
A formatação do programa também foi bem vista pela ala privada. “Para a indústria química é fundamental, dá impulso para a atividade, não só para o fornecimento de defensivos, mas também para o desenvolvimento de pesquisas”, pontuou Christian Lohbauer Diretor de assuntos corporativos da BAYER do Brasil. Segundo ele, 75% do faturamento da multinacional vem do agronegócio e a cana é uma das quatro culturas mais representativas para a companhia.
As diretrizes do novo programa também foram bem aceitas por lideranças de entidades do setor sucroenergético, como afirmou Roberto Hollanda, presidente da Biosul, (Associação dos Produtores de Bioenergia de Mato Grosso do Sul). “É um programa sensacional, moderno e baseado nos melhores exemplos e experiências; é consistente, inteligente e trata da meritrocracia, dando aos combustíveis renováveis o seu devido mérito, mas sem fazer com que isso seja uma coisa continuada, ou seja, ele estimula a competitividade entre os biocombustíveis”, afirma, ressaltando que o conceito de que é voltado para todos os biocombustíveis é importante, reforçando ainda que, devido ao novo horizonte construído, é necessária a união de todos os atores da cadeia para que a iniciativa siga em frente.
Na ocasião, o executivo comentou ainda que a colheita no Mato Grosso do Sul está atrasada em relação ao mesmo período do ano passado devido às chuvas. “Até a primeira quinzena de maio, a colheita estava 24% atrasada, sendo que o Estado moeu até agora, 5,9 milhões de toneladas, contra 7,8 mmt no mesmo momento da safra passada”, contou.
No caso do açúcar, foram produzidas 158 mil toneladas de açúcar, representando um atraso de 18% com relação à temporada anterior. Já o etanol total, menos 27% do que no ciclo passado, totalizando 310 ml, exatamente o volume consumido pelo Estado. A estimativa da entidade prevê uma ATR um pouco mais baixa, 118 kg/t e o mix continua alcooleiro.
“Tradicionalmente o MS é muito alcooleiro, mas desta vez, está um pouco acima do normal, com índice de 76% neste início de safra”, explicando que se espera que o atraso causado pelas chuvas seja recuperado ao longo da safra.Com 20 usinas em funcionamento, a estimativa da Biosul para a safra atual é de que sejam produzidas 51,4 milhões de toneladas; a área plantada prevista é de 657,5 mil hectares; 1,99 milhões de toneladas de açúcar e etanol, 2,74 bilhões de litros, enquanto a produção de bioeletricidade deve ficar em 2.881 GWh.
Alteração na alíquota de ICMS dos combustíveis em MG
O Governo de Minas Gerais fez uma alteração tributária aumentando de 29% para 31% o ICMS da gasolina e passou de 14% para 16% a alíquota do ICMS do etanol. As novas alíquotas valem a partir de janeiro de 2018, segundo o presidente da SIAMIG (Associaçãodas Indústrias Sucroenergéticasde Minas Gerais), Mário Campos. “Ainda permanece um diferencial de 15 pontos percentuais, esperamos que o ambiente de paridade positiva para o etanol em Minas prevaleça para os próximos anos”, disse ele, ponderando que a diferença de um real no preço do biocombustível e da gasolina é uma dificuldade ainda a ser enfrentada.
“Ficou convencionada essa diferença e isso é muito ruim, pois não dá para identificar se são distribuidoras ou postos que estão com margens maiores, embora esteja nítido que postos e distribuidoras estão ganhando mais dinheiro vendendo etanol, mantendo margens mais elevadas e isso tem prejudicado nosso consumo, infelizmente, porque convencionou deste jeito”, justificou.
Campos reforçou a necessidade de motivar a competição, afirmando que o RenovaBio deverá mudar totalmente a dinâmica deste mercado. “É um programa para tornar a produção mais eficiente, estimular a competição, a valorização. É um programa de descarbonização da matriz, com uma meta bem clara para a distribuidora e isso pode mudar totalmente a dinâmica do mercado de combustíveis no Brasil, principalmente do etanol”, reforça.
Sobre a safra no estado mineiro, o presidente da SIAMIG, afirmou que as chuvas recentes têm contribuído para o desenvolvimento do canavial. “Há uma expectativa de pequena melhora, mas é preciso aguardar. A nossa estimativa é moer de 61 milhões de toneladas, mas temos observado um bom desenvolvimento no Triângulo, maior região produtora do Estado, e em que pese outras regiões terem quebra, como a central e a noroeste, em função da seca severa, a chuva que tem caído no triangulo nos dá uma possiblidade de ter cana mais produtiva ao longo da safra”, disse, contando que 34 usinas estão moendo nessa safra.
ABAG também discute o programa
“Com o RenovaBio vamos experimentar um novo momento no País. Estamos dando o pontapé inicial. Sabemos que temos de ser protagonistas, ocupar espaço no cenário nacional e global. Temos condições de ditar como serão os próximos anos e a política de combustíveis renováveis. Se depender de nós vamos até o limite para ajudar o setor que vocês representam e que é tão importante para o Brasil”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, ao participar de um encontro promovido pela ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio).
O presidente da ABAG, Luiz Carlos Corrêa Carvalho, e representantes da entidade, da OCB (Organização das Cooperativas do Brasil), da UNICA (União da Indústria de Cana-de-Açúcar) e outros membros do setor elogiaram o trabalho do Ministério, principalmente com a iniciativa de implantação do programa e o apoio de Coelho Filho aos biocombustíveis, afirmando que o RenovaBio representa a “esperança” do setor. “Há bastante tempo não víamos um ministro tão combatível e persistente. É algo que sentíamos falta há muitos anos”, disse Carvalho. “Não podemos jogar fora esse patrimônio que é do Brasil e tenho certeza de que o ministro irá alavancá-lo.
O RenovaBio trará benefícios ambientais, desenvolvimento de uma indústria descentralizada, além de melhoras para a balança comercial por meio de uma política mais eficiente em substituição à vigente, obrigada à importação de combustíveis”, informou Jacyr Costa Filho, presidente do Comitê de Agroenergia da ABAG.
Homenagem
O ex-ministro e relator do Código Florestal, Aldo Rebelo, foi homenageado no final do evento, pelo seu trabalho à frente da reforma do Código Florestal, atualizado em 2012, e que representa importante instrumento constitucional de garantia do patrimônio ambiental.
Roberto Rodrigues, ex-ministro da agricultura e atual coordenador do GV Agro, disse na oportunidade, que Rebelo “é o símbolo do equilíbrio, conseguindo compatibilizar interesses antagônicos entre ambientalistas radicais e produtores radicais”. Já Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, ressaltou sua ética profissional.
“Não só pelo episódio do Código Florestal, mas por sua trajetória de vida. Aldo optou sempre por ser uma pessoa de construção. Neste período em que nós temos tantos gladiadores em cena, eu acho que está na hora dos construtores entrarem em campo, então essa homenagem é mais do merecida”, finalizou.
O homenageado fez uma apresentação sobre os cinco anos do Código Florestal Brasileiro e alertou que o código deve passar por um processo de atualização e revisão urgente, lembrando que todas as conquistas podem “cair por terra” caso seja anulado o artigo 68, que se refere à Reserva Legal. “Há pendências jurídicas não resolvidas é preciso fazer um apelo ao Supremo Tribunal Federal para que declare a sua constitucionalidade. Se isso não for feito, é possível que o proprietário de alguma área da Baixada Santista responda pelo desmatamento que aconteceu no tempo da dona Ana Pimentel, a mulher de Martim Afonso de Souza, ou lá em Pernambuco, os locais desmatados por Duarte Coelho e na Bahia por Tomé de Souza”, alfinetou.
