Após mais de cinco horas de discussão ontem e quase um ano de embates em torno da matéria, o Senado aprovou ontem, por 40 votos favoráveis e 26 contrários, o projeto que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do présal. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a Petrobras manteve o direito de preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração, desde que tenha interesse. Não há mais a obrigação de exclusividade. O substitutivo foi do senador Romero Jucá (PMDBRR), cujo texto foi costurado com o Palácio do Planalto e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
O senador José Serra (PSDBSP), autor do projeto, aceitou o acordo e foi elogiado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), um dos principais entusiastas da mudança.
Apesar do aval do governo, o PT votou contra a medida. "Estamos perplexos. Fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB. Estamos nos sentindo abandonados", disse Lindbergh Farias (PTRJ). Escolhido como novo líder do governo, Humberto Costa (PTPE) se absteve na votação, mas se disse frustrado, pois queria votar contra.
O Valor apurou que, diante da pressão de aliados, como Renan, a presidente Dilma Rousseff cedeu e aceitou que o projeto seria aprovado e era preciso buscar ao menos garantir alguns pontos caros ao governo.
Dilma não abria mão de que a Petrobras tivesse a preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração sempre que desejasse. Para isso, o substitutivo assinalou que "o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados". O texto anterior dizia que o CNPE "poderia oferecer", mas não garantia essa prerrogativa à estatal.
A Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em até 30 dias a partir da comunicação do CNPE. Em outra mudança acrescentada por Jucá, após a manifestação da estatal, o CNPE proporá à Presidência da República quais blocos deverá o ser operados pela estatal, indicando participação mínima no consórcio não inferior a 30%.
Desde o início da tarde de ontem, quando ficou claro que o projeto tinha maioria no Senado, o ministrochefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou a aliados para negociar um meio termo para a proposta. Segundo o senador Otto Alencar (PSDBA), que foi vicegovernador da Bahia na gestão Wagner, o ministro queria ainda, além das mudanças realizadas, que a Petrobras tivesse um prazo maior, de até 90 dias, para manifestar interesse em comandar as operações, o que não entrou na proposta.
A presidente Dilma Rousseff convocou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para uma reunião na tarde de ontem, no momento em que ocorria a votação no Senado. Bendine foi visto entrando no Palácio da Alvorada.
Dilma também se reuniu com Wagner. A presidente cancelou viagem que faria ontem ao Rio de Janeiro, onde visitaria a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para acompanhar de perto a votação do présal.
Após mais de cinco horas de discussão ontem e quase um ano de embates em torno da matéria, o Senado aprovou ontem, por 40 votos favoráveis e 26 contrários, o projeto que altera as regras de participação da Petrobras na exploração do présal. O texto seguirá agora para a Câmara dos Deputados.
Pelo texto aprovado, a Petrobras manteve o direito de preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração, desde que tenha interesse. Não há mais a obrigação de exclusividade. O substitutivo foi do senador Romero Jucá (PMDBRR), cujo texto foi costurado com o Palácio do Planalto e com o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga.
O senador José Serra (PSDBSP), autor do projeto, aceitou o acordo e foi elogiado pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDBAL), um dos principais entusiastas da mudança.
Apesar do aval do governo, o PT votou contra a medida. "Estamos perplexos. Fomos derrotados por uma aliança do governo com o PSDB. Estamos nos sentindo abandonados", disse Lindbergh Farias (PTRJ). Escolhido como novo líder do governo, Humberto Costa (PTPE) se absteve na votação, mas se disse frustrado, pois queria votar contra.
O Valor apurou que, diante da pressão de aliados, como Renan, a presidente Dilma Rousseff cedeu e aceitou que o projeto seria aprovado e era preciso buscar ao menos garantir alguns pontos caros ao governo.
Dilma não abria mão de que a Petrobras tivesse a preferência para ser a operadora nos consórcios de exploração sempre que desejasse. Para isso, o substitutivo assinalou que "o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), considerando o interesse nacional, oferecerá à Petrobras a preferência para ser o operador dos blocos a serem contratados". O texto anterior dizia que o CNPE "poderia oferecer", mas não garantia essa prerrogativa à estatal.
A Petrobras deverá se manifestar sobre o direito de preferência em até 30 dias a partir da comunicação do CNPE. Em outra mudança acrescentada por Jucá, após a manifestação da estatal, o CNPE proporá à Presidência da República quais blocos deverá o ser operados pela estatal, indicando participação mínima no consórcio não inferior a 30%.
Desde o início da tarde de ontem, quando ficou claro que o projeto tinha maioria no Senado, o ministrochefe da Casa Civil, Jaques Wagner, telefonou a aliados para negociar um meio termo para a proposta. Segundo o senador Otto Alencar (PSDBA), que foi vicegovernador da Bahia na gestão Wagner, o ministro queria ainda, além das mudanças realizadas, que a Petrobras tivesse um prazo maior, de até 90 dias, para manifestar interesse em comandar as operações, o que não entrou na proposta.
A presidente Dilma Rousseff convocou o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, para uma reunião na tarde de ontem, no momento em que ocorria a votação no Senado. Bendine foi visto entrando no Palácio da Alvorada.
Dilma também se reuniu com Wagner. A presidente cancelou viagem que faria ontem ao Rio de Janeiro, onde visitaria a sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para acompanhar de perto a votação do présal.
