Assim como os incêndios florestais, os incêndios ocorridos nas lavouras de cana-de-açúcar nunca são bem-vindos, pois podem causar grandes prejuízos ao produtor como impactos na produtividade, mudanças no planejamento de plantio e colheita e elevação dos custos de produção. Ou seja, o agricultor perde recursos porque essas ocorrências desorganizam a gestão do canavial e dobram o custo de produção. Além desses prejuízos, a qualidade da matéria-prima é impactada após o incêndio.
Juliano Bortoloti (representando a Canaoeste) compôs a mesa de abertura do evento juntamente com o Coronel Martins (Policia Ambiental); Roberto Serroni Pedrosa (CEO da Orplana); Rafael Frigério (Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade) e Renata Camargo (assessora jurídica e de sustentabilidade da Unica)
No dia 5 de maio, foi realizado no auditório da Canaoeste em Sertãozinho-SP a oitava reunião técnica entre o policiamento ambiental, setor sucroenergético, usinas, fornecedores de cana, associações e técnicos, para alinharem questões que há diferentes interpretações para que no início e durante a safra sejam aplicadas normas de forma homogênea e também que haja uma boa comunicação entre o setor produtivo e o policiamento, especificamente a fiscalização. A premissa do encontro realizado pela Orplana, Unica, Secretaria do Meio Ambiente e Policia Ambiental, com o apoio da Canaoeste, foi de esclarecer como será a atuação da Polícia Militar Ambiental ao longo dessa temporada de estiagem de 2022.
Coronel Dinael Carlos Martins, comandante do Policiamento Ambiental, na abertura do encontro e destacou a importância de poder reunir com o setor para falar de prevenção. “Sabemos que as duas últimas safras foram intensas no que se refere ao combate em incêndio e um encontro como esse é importante porque podemos alinhar no início da safra as condutas, conversar e fazer um direcionamento para que sejam mitigados os problemas que possam envolver o meio ambiente, a fauna e a flora do entorno”.
Coronel Martins também falou sobre os ganhos quando se tem uma interação entre a polícia e os envolvidos no processo. “É importante que haja participação e interação porque quanto mais tiverem conhecimentos de preservação ambiental e de como proceder para evitar o uso do fogo, menores são as consequências e os prejuízos, e para isso o trabalho em conjunto é sempre importante”.
Coronel PM Martins: “A polícia nunca quer que o problema aconteça e sim prevenir. A autuação é uma consequência do descumprimento das regras”
Operação Corta Fogo
O governo do Estado tem mantido desde 2010 a Operação Corta Fogo, que é um sistema estadual de prevenção e combate aos incêndios florestais, de coordenação, integração, articulação em ações preventivas e de combate, focando na redução dos impactos ambientais negativos decorrentes do fogo fora de controle. Para isso conta com a reunião de esforços de órgãos estaduais que atuam nessa temática e dentro dos programas de prevenção, monitoramento de controle, combate, tem atuação da Polícia Militar Ambiental na fiscalização dos focos de calor que são detectados por satélite, bem como a ida a campo para fazer a verificação dos critérios para o estabelecimento do nexo de causalidade quando há acontecimentos de incêndios canavieiros de autoria desconhecida.
“Essa é uma reunião que propicia que o setor privado junto com o setor público, entenda, discuta e cumpra as normas, sobretudo de controle de incêndios. O setor agora começa a realizar as ações de limpeza e manutenção dos aceiros, adequação das suas propriedades rurais, bem como a documentação referente ao PAM (Programa de Apoio Mútuo), PPI (Plano de Prevenção a Incêndios), e a ideia é que tenhamos uma safra tranquila com poucos focos de incêndios e que consigamos, caso houver, combatê-los”, disse o advogado Juliano Bortoloti, que representou a Canaoeste no evento.
Soldera: “Os esforços de toda a equipe, desde a agronômica, de geotecnologias ambiental e jurídica, se movem nessa época do ano pra justamete passar segurança para os nossos associados”
“Estamos vindo de uma situação de seca mais extrema enfrentada nas últimas safras e há uma preocupação muito grande do setor em mitigar e combater de forma eficiente os focos de incêndio porque fogo no canavial não é interessante para o setor”, afirmou o gestor de geotecnologia ambiental da Canaoeste, Fábio Soldera, que também pontuou que o setor está entrando na fase vermelha da Operação Corta Fogo, que demanda maior precaução no caso de focos de incêndios. “Essa é uma fase que requer atenção e o setor se prepara, move todos os esforços possíveis para investimentos no campo para que a safra seja tranquila principalmente nessa época de estiagem”.
Soldera ainda lembrou que a Canaoeste investe em prevenção de incêndios e é tida como referência no setor por suas tecnologias utilizadas. “Os esforços de toda a equipe desde a agronômica, de geotecnologias ambiental e jurídica se movem nessa época do ano pra justamete passar segurança para os nossos associados, para que eles tenham uma safra tranquila, com baixo risco de focos de incêndios”.
Major PM Daleck: “Em junho, entraremos na fase vermelha, a fase mais crítica, e fiscalizar as queimadas faz parte do trabalho da Polícia Militar Ambiental”
Major PM Daleck, apresentou na ocasião uma uniformização no entendimento dos critérios, principalmente o PAM (Plano de Auxílio Mútuo), o PPI (Plano de Prevenção em Incêndios) e esclareceu algumas dúvidas com relação a aceiros, fragmentos f lorestais, aceiros limpos e as metodologias de mensuração desses aceiros.
“Tanto o setor produtivo quanto a Polícia Ambiental, órgão de fiscalização, evoluímos muito ao longo desses oito anos de encontros técnicos. E isso é um importante passo para consolidarmos o entendimento da fiscalização e demonstrar de maneira bem clara a importância do investimento em prevenção. Estamos na fase amarela da Operação Corta Fogo e, a partir do mês de junho, entraremos na fase vermelha, a fase mais crítica, e fiscalizar as queimadas faz parte do trabalho da Polícia Militar Ambiental. Por isso trabalhamos de maneira antecipada nessas reuniões, levando boas ideias e trabalhando também com elementos de prevenção”, comentou o Major.
O diretor do departamento de fiscalização da CFB (Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade) do Estado de SP, Rafael Frigério, destacou na ocasião a importância do encontro com os representantes do setor sucroenergético para transmitir as referências para a fiscalização que será realizada pela Polícia Militar Ambiental. “A intensificação da fiscalização nesse momento de proximidade de estiagem se faz importante, por isso procuramos trazer esclarecimentos e todas as referências por conta da prevenção, preparação e o combate para o fogo fora de controle nesse período de estiagem”.
De acordo com dados apresentados por Frigério, 2010 foi um ano de sofrimento com relação às questões climáticas e com todo o cenário de perda do controle do fogo. Na oportunidade ele mencionou a grande ocorrência de incêndios f lorestais que ocorreram em 2020 – foram 6.123 focos, figurando como o segundo pior ano em termos de focos identificados desde o início da série histórica em 1998. Ainda de acordo com ele, 2020/2021 foram temporadas com elevado número de incêndios f lorestais em território paulista. Esses dados por ele apresentados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e especificamente do Satélite Aqua (satélite de referência adotado pela Operação Corta Fogo).
Para a assessora jurídica e de sustentabilidade da Unica, Renata Camargo, a comunicação entre o setor produtivo e a fiscalização é superimportante porque dessa forma se consegue identificar quais são os pontos críticos que merecem maior atenção. A assessora também chamou a atenção para a importância do engajamento de outros setores. “Hoje o setor produtivo está atuando na linha de frente de combate aos incêndios sozinho. Precisamos que as concessionárias, que o DER, que todos esses agentes que compartilham do território paulista também estejam dispostos e engajados nessa mitigação e combate aos incêndios. E queremos com essa reunião a manutenção da nossa boa relação com a fiscalização, com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, com a Coordenadoria de Biodiversidade, e também que eles tenham esse olhar de que os outros setores precisam estar engajados conosco. Sozinhos não vamos conseguir resolver”, argumentou Renata.
Juliano Bortoloti e Fábio Soldera (Canaoeste) com representantes do Policiamento Ambiental, Defesa Civil, Coordenadoria de Fiscalização e Unica
