Sinais do governo aninam petroleiras

30/09/2016 Geral POR: Valor
Mesmo com os baixos preços internacionais do petróleo e a crise econômica do Brasil, a indústria petrolífera mudou o humor com relação ao país. O fim da incerteza política com a consolidação do processo do impeachment, o avanço no Congresso do projeto de lei que retira a exclusividade na operação do pré¬sal e os sinais de flexibilização nas exigências de conteúdo local, entre outros fatores, estão animando as petroleiras com relação ao mercado brasileiro. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) estima que os investimentos anuais em exploração e produção no país podem dobrar para US$ 50 bilhões, caso as reformas pretendidas sejam implementadas. 
"Temos sinais, declarações, do governo, desde o início, muito alinhadas com a pauta da indústria. Isso traz para nós otimismo de que essa pauta, da competitividade, foi assimilada", diz o presidente do IBP, Jorge Camargo. 
A avaliação no setor é que o Brasil tem excelentes recursos petrolíferos e necessita apenas de um empurrão regulatório para retomar a trajetória de crescimento dos investimentos. 
"O Brasil tem essa condição, quase única, de combinar reservas muito atrativas de petróleo em um país institucionalmente estável e que se rege por uma dinâmica de mercado relativamente menos arriscada para os investidores", afirma José Sá, especialista em óleo e gás e sócio da consultoria Bain & Company. "O discurso que o novo governo está pregando se alinha mais às condições que permitem aos investidores estarem mais presentes no país. Há expectativa que se avance nessa direção", conclui, lembrando, porém, que a agenda regulatória do setor de óleo e gás brasileiro é extensa e complexa. 
O potencial do mercado petrolífero do país pode ser visto por dois grandes movimentos recentes. O primeiro foi a aquisição, pela anglo¬holandesa Shell, da britânica BG. O negócio, avaliado em US$ 50 bilhões, foi impulsionado pelos ativos da BG no pré¬sal brasileiro. O segundo movimento foi a compra, pela norueguesa Statoil, da fatia de 66% da Petrobras no bloco BM¬S¬8, na Bacia de Santos, onde está a promissora descoberta de Carcará, também no pré¬sal. A transação envolveu US$ 2,5 bilhões.
Entre os principais itens da agenda otimista do setor, o primeiro que deve se realizar é a aprovação pela Câmara do projeto de lei que retira a exclusividade da Petrobras na operação do pré¬sal, desonerando a estatal e abrindo espaço para outras petroleiras investirem como operadora nessas áreas. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é que a medida seja aprovada pelos deputados logo após as eleições. 
O ministro trabalha para que o projeto de lei seja aprovado antes da "Rio Oil & Gas", principal evento da indústria petrolífera brasileira e que funciona como espécie de termômetro do setor no país. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro. Na última edição, em 2014, o encontro teve 47 mil visitantes, 3,8 mil conferencistas e 1,1 mil expositores, de 31 países. 
"O Brasil representa uma das oportunidades mais promissoras e atraentes em águas profundas para a Shell. Como a maior empresa privada do setor no Brasil, estamos cientes dos desafios à frente, e vemos excelentes perspectivas de desenvolvimento do setor de óleo e gás. Neste sentido, a Rio Oil & Gas é um grande fórum para discutir as questões mais pertinentes e urgentes do nosso mercado", diz o presidente da Shell no Brasil, André Araujo. 
O ministro Coelho Filho também trabalha para que o Ministério da Fazenda aprove até o fim do ano extensão do regime aduaneiro especial Repetro. Segundo especialistas do setor, o regime, cujo prazo termina em 2019, deve ser estendido para até 2040. Também até o fim de 2016, o ministério pretende concluir as regras de unitização ¬ quando uma jazida petrolífera ultrapassa os limites de um determinado bloco. As regras são fundamentais para a viabilização do próximo leilão do pré¬sal, previsto para o segundo semestre de 2017.
"No passado, tínhamos um preço de óleo bom e infelizmente os efeitos regulatórios não permitiram [a realização dos] investimentos que se esperavam. Isso aconteceu na Rodada 11, mas sobretudo na Rodada 13 [leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Essas amarras regulatórias impediam de alguma maneira um maior sucesso, uma maior presença das companhias", diz o presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Lincoln Guardado.
"O Brasil continua sendo prioridade, dado à pujança dos recursos [petrolíferos], mas todos os grandes investidores ainda estão relutantes em realmente aportar grandes quantidades de capital [no país] porque querem ter uma clareza maior no ambiente de negócios e nas mudanças que estão sendo introduzidas", acrescenta Renato Bertani, diretor¬executivo da Barra Energia, sócia da QGEP e da Statoil no prospecto de Carcará. 
Na avaliação de Pat Eitrheim, presidente da Statoil no Brasil, a medida mais importante no curtíssimo prazo é a extensão do Repetro. "Mas não quero falar o que o governo tem de fazer. Pelo menos parecem estar olhando para as coisas certas", afirma ele. Segundo o executivo, os mercados brasileiro e dos Estados Unidos são os dois com maior atratividade para a norueguesa hoje. Em suas operações no Brasil, a Statoil considera o campo de Peregrino, o bloco BM¬C¬33, na Bacia de Campos e o prospecto de Carcará como ativos de altíssimo nível. 
Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o setor petrolífero, pelo seu porte, pode dar uma rápida resposta para o reaquecimento da economia brasileira, desde que as soluções regulatórias sejam implementadas. "Achamos que se tem algum setor onde a resposta de investimento seria muito rápida, mais rápida do que outros setores, seria o de óleo e gás, desde que tivesse um quadro regulatório adequado para isso. E o governo está trabalhando nesse quadro. [Para] Esse conjunto de medidas, em discussão, no âmbito do governo federal, que inclui novas rodadas, a resposta que o setor vai dar será muito rápida".
 De acordo com Marcos Castro, advogado especialista em petróleo e gás do escritório Stocche Forbes, a melhoria do ambiente regulatório é fundamental para dar mais competitividade ao setor petrolífero brasileiro. Segundo ele, as gigantes petroleiras olham o Brasil dentro de um "tabuleiro global", onde elas colocarão recursos financeiros nos locais onde os projetos forem mais competitivos, principalmente em um cenário de baixo preço do petróleo.
Por Rodrigo Polito e Renato Rostás
Mesmo com os baixos preços internacionais do petróleo e a crise econômica do Brasil, a indústria petrolífera mudou o humor com relação ao país. O fim da incerteza política com a consolidação do processo do impeachment, o avanço no Congresso do projeto de lei que retira a exclusividade na operação do pré¬sal e os sinais de flexibilização nas exigências de conteúdo local, entre outros fatores, estão animando as petroleiras com relação ao mercado brasileiro. O Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP) estima que os investimentos anuais em exploração e produção no país podem dobrar para US$ 50 bilhões, caso as reformas pretendidas sejam implementadas. 
"Temos sinais, declarações, do governo, desde o início, muito alinhadas com a pauta da indústria. Isso traz para nós otimismo de que essa pauta, da competitividade, foi assimilada", diz o presidente do IBP, Jorge Camargo. 
A avaliação no setor é que o Brasil tem excelentes recursos petrolíferos e necessita apenas de um empurrão regulatório para retomar a trajetória de crescimento dos investimentos. 
"O Brasil tem essa condição, quase única, de combinar reservas muito atrativas de petróleo em um país institucionalmente estável e que se rege por uma dinâmica de mercado relativamente menos arriscada para os investidores", afirma José Sá, especialista em óleo e gás e sócio da consultoria Bain & Company. "O discurso que o novo governo está pregando se alinha mais às condições que permitem aos investidores estarem mais presentes no país. Há expectativa que se avance nessa direção", conclui, lembrando, porém, que a agenda regulatória do setor de óleo e gás brasileiro é extensa e complexa. 
O potencial do mercado petrolífero do país pode ser visto por dois grandes movimentos recentes. O primeiro foi a aquisição, pela anglo¬holandesa Shell, da britânica BG. O negócio, avaliado em US$ 50 bilhões, foi impulsionado pelos ativos da BG no pré¬sal brasileiro. O segundo movimento foi a compra, pela norueguesa Statoil, da fatia de 66% da Petrobras no bloco BM¬S¬8, na Bacia de Santos, onde está a promissora descoberta de Carcará, também no pré¬sal. A transação envolveu US$ 2,5 bilhões.
Entre os principais itens da agenda otimista do setor, o primeiro que deve se realizar é a aprovação pela Câmara do projeto de lei que retira a exclusividade da Petrobras na operação do pré¬sal, desonerando a estatal e abrindo espaço para outras petroleiras investirem como operadora nessas áreas. A expectativa do ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, é que a medida seja aprovada pelos deputados logo após as eleições. 
O ministro trabalha para que o projeto de lei seja aprovado antes da "Rio Oil & Gas", principal evento da indústria petrolífera brasileira e que funciona como espécie de termômetro do setor no país. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de outubro. Na última edição, em 2014, o encontro teve 47 mil visitantes, 3,8 mil conferencistas e 1,1 mil expositores, de 31 países. 
"O Brasil representa uma das oportunidades mais promissoras e atraentes em águas profundas para a Shell. Como a maior empresa privada do setor no Brasil, estamos cientes dos desafios à frente, e vemos excelentes perspectivas de desenvolvimento do setor de óleo e gás. Neste sentido, a Rio Oil & Gas é um grande fórum para discutir as questões mais pertinentes e urgentes do nosso mercado", diz o presidente da Shell no Brasil, André Araujo. 
O ministro Coelho Filho também trabalha para que o Ministério da Fazenda aprove até o fim do ano extensão do regime aduaneiro especial Repetro. Segundo especialistas do setor, o regime, cujo prazo termina em 2019, deve ser estendido para até 2040. Também até o fim de 2016, o ministério pretende concluir as regras de unitização ¬ quando uma jazida petrolífera ultrapassa os limites de um determinado bloco. As regras são fundamentais para a viabilização do próximo leilão do pré¬sal, previsto para o segundo semestre de 2017.
"No passado, tínhamos um preço de óleo bom e infelizmente os efeitos regulatórios não permitiram [a realização dos] investimentos que se esperavam. Isso aconteceu na Rodada 11, mas sobretudo na Rodada 13 [leilões da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis]. Essas amarras regulatórias impediam de alguma maneira um maior sucesso, uma maior presença das companhias", diz o presidente da Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP), Lincoln Guardado.
"O Brasil continua sendo prioridade, dado à pujança dos recursos [petrolíferos], mas todos os grandes investidores ainda estão relutantes em realmente aportar grandes quantidades de capital [no país] porque querem ter uma clareza maior no ambiente de negócios e nas mudanças que estão sendo introduzidas", acrescenta Renato Bertani, diretor¬executivo da Barra Energia, sócia da QGEP e da Statoil no prospecto de Carcará. 
Na avaliação de Pat Eitrheim, presidente da Statoil no Brasil, a medida mais importante no curtíssimo prazo é a extensão do Repetro. "Mas não quero falar o que o governo tem de fazer. Pelo menos parecem estar olhando para as coisas certas", afirma ele. Segundo o executivo, os mercados brasileiro e dos Estados Unidos são os dois com maior atratividade para a norueguesa hoje. Em suas operações no Brasil, a Statoil considera o campo de Peregrino, o bloco BM¬C¬33, na Bacia de Campos e o prospecto de Carcará como ativos de altíssimo nível. 
Para o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o setor petrolífero, pelo seu porte, pode dar uma rápida resposta para o reaquecimento da economia brasileira, desde que as soluções regulatórias sejam implementadas. "Achamos que se tem algum setor onde a resposta de investimento seria muito rápida, mais rápida do que outros setores, seria o de óleo e gás, desde que tivesse um quadro regulatório adequado para isso. E o governo está trabalhando nesse quadro. [Para] Esse conjunto de medidas, em discussão, no âmbito do governo federal, que inclui novas rodadas, a resposta que o setor vai dar será muito rápida".
 De acordo com Marcos Castro, advogado especialista em petróleo e gás do escritório Stocche Forbes, a melhoria do ambiente regulatório é fundamental para dar mais competitividade ao setor petrolífero brasileiro. Segundo ele, as gigantes petroleiras olham o Brasil dentro de um "tabuleiro global", onde elas colocarão recursos financeiros nos locais onde os projetos forem mais competitivos, principalmente em um cenário de baixo preço do petróleo.
Por Rodrigo Polito e Renato Rostás