Subvenção para a cana já é realidade

Vai até 23 de novembro o prazo para os produtores independentes de cana-de-açúcar pleitearem junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a subvenção aprovada pelo governo federal para a safra 2010/2011.

Em Minas, serão beneficiados produtores cuja cana tenha sido cultivada e processada no período em usinas e destilarias localizadas nas áreas de atuação da Sudene.

A subvenção será de R$ 5 por tonelada, limitada a 10 mil toneladas por produtor. Para receber o benefício, o produtor deverá apresentar nota fiscal de venda ou nota de entrada emitida pela usina ou destilaria, entre 1º de agosto de 2010 e 31 de julho de 2011.

Também precisa estar em situação regular com a Receita Federal e o Cadin. Uma declaração deverá ser preenchida pelo produtor e certificada pela entidade local.

O modelo está no site da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) (www.faemg.org.br), juntamente com a integra do regulamento da Conab e roteiro com as informações sobre prazos e documentações.