O Estado de São Paulo tem agora uma versão regional do Programa Agro+ do Governo Federal, iniciativa que visa à modernização do agronegócio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a ineficiência gerada pela burocracia. Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro+ prevê um conjunto de ações que irão qualificar e modernizar as relações entre os produtores e os órgãos de regulação, dinamizando os processos, sem prejuízo dos controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. O lançamento do Agro+ SP ocorreu no dia 20 de fevereiro, na Capital paulista, reunindo autoridades e dirigentes de vários setores da economia.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, explicou que o programa vai permitir, em poucos anos, duplicar a produção agrícola sem que o país perca a importância na pecuária. “Nós queremos retirar das prateleiras o arcabouço legal, coisasmuito antigas que fizeram sentido em determinado momento, mas agora não valem mais. Temos que ser ágeis, rápidos, eficientes e econômicos. Para isso está chegando o Agro+ para que o Brasil seja cada vez mais rápido e eficiente nas suas decisões. O que nos interessa é ter mais produção de forma mais barata, mais eficiente e mais sustentável’, argumentou.
A versão paulista do programa é vista com bons olhos, pois o Estado tem um peso significativo na balança comercial.
De acordo com dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no ano passado, as exportações do agronegócio paulista somaram US$ 17,9 bilhões, com acréscimo de 12,8% em relação a 2015, sendo que os setores com maior destaque foram o sucroenergético, carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja. A expectativa do Governo com esta regionalização do Agro+ é ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão, valor que representa 0,2% do faturamento anual do setor, calculado em aproximadamente R$ 500 bilhões.
O ministro também mostrou entusiasmo em relação à safra de grãos atual. “São Pedro também nos ajudou muito este ano e vamos ter uma safra recorde de 220 milhões de toneladas, volume nunca atingido no Brasil, como também será a primeira vez na história do país que nós vamos romper os 100 milhões de toneladas de soja”, disse confiante.
A versão nacional do Agro+ foi criada no segundo semestre de 2016 pelo Mapa e o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar uma versão regional do programa – o segundo foi São Paulo -, mas outros estados já manifestaram interesse, como Rondônia, com lançamento previsto para março e Distrito Federal para maio.
O Agro+ SP foi elaborado pelo Governo paulista em parceria com a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) e o Mapa. Ao explanar Fábio Meirelles, presidente da Faesp ressaltou que o agronegócio atingiu um patamar de desenvolvimento relevante a partir da integração dos seus elos e consolidação das suas cadeias produtivas, tendo como base o avanço tecnológico, com grande produtividade, qualidade e essência. “O agronegócio ganhou forma ao integrar e reerguer grandes cadeias de produção como, por exemplo, a de açúcar, suco de laranja e café e isso exige do setor agropecuário cada vez mais assertividade e pragmatismo. Este plano representa uma oportunidade para uma profunda desburocratização dos processos relativos ao setor podendo impulsionar sobre maneira os fluxos de produção”, disse, completando “Nossa missão é fomentar a produção de alimentos, fibras e energia, apoiaremos sempre toda e qualquer iniciativa que promova a produção como é o caso do Agro+”.
Entre as medidas do programa se destaca a modernização do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários; atualização de norma que trata sobre a permissão de trânsito Vegetal (PTV); modernização da norma que estabelece o CFO (Certificado Fitossanitário de Origem); revisão dos procedimentos técnicos e administrativos nos portos, aeroportos e postos de fronteira, agilizando a exportação dos portos agropecuários; realização de oficinas para padronização de procedimentos internos; abertura de vários mercados internacionais para produtos da agropecuária brasileira; publicação de instrução normativa estabelecendo adequação dos procedimentos, requisitos e critérios para a cadeia produtiva do amendoim; aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês, entre outros.
Agronegócio é a força motriz da economia brasileira
“Em menos de nove meses de Governo, conseguimos reduzir sensivelmente
a inflação, de 10,70% para 5,35%; estamos reduzindo os juros do país, tudo isso ajuda, mas a força motriz da economia é precisamente o agronegócio, a agricultura em geral”, disse o presidente Michel Temer durante o evento, declarando que o desenvolvimento agrícola está entre as prioridades de seu Governo, devido a isso, destacou a importância do processo de desburocratização do setor visando a retomada do crescimento econômico.
“O nosso agronegócio é sinônimo de sucesso, gera empregos, incorpora tecnologias, aumenta as exportações, estimula o crescimento, contribui para a segurança alimentar no Brasil e em outros países”, afirmou, pontuando que durante as missões internacionais que Maggi tem realizado, a agricultura brasileira e as ações de sustentabilidade ambiental são sempre divulgadas. “A participação do Brasil no comércio internacional é de 6,9%, mas vamos chegar a 10%, em cinco anos, e tenho certeza que o Agro+ SP contribuirá para resultados ainda mais espetaculares”, disse o presidente, comentando que faz questão de participar de eventos do segmento e que deve visitar a Agrishow, este ano.
Temer ressaltou também que o país passou por uma recessão fortíssima, sendo o primeiro passo dado na direção da mudança dessa condição. “A Petrobras, por exemplo, estava praticamente no fundo do poço, mas hoje seu valor de mercado está 145% maior. A inflação também vem caindo, este mês de janeiro tivemos 0,38%, a menor inflação dos últimos 20 anos”, lembrou, destacando que a tendência é ficar abaixo dos 4,5%, com chances de ficar abaixo da meta, fato que pode influenciar a queda dos juros, a confiança sendo reestabelecida e a volta dos investimentos.
O presidente afirmou ainda que é necessário a tomada de algumas decisões aparentemente de pouca compreensão no momento, mas necessárias para levar o Brasil ao crescimento, dando como exemplo o controle de gastos públicos. “Não se pode gastar mais do que se arrecada”, constatou, afirmando que o déficit público caiu de R$ 170 bilhões para R$ 140 bilhões, ponderando mesmo assim que um déficit dessa natureza é preocupante e que mudanças ainda precisam ser feitas. “Somos um Governo reformista. Queremos um país entrando nos trilhos”, disse ele, citando outras demandas necessárias, como a reforma do ensino médio e da previdência. Defendeu ainda a simplificação tributária e “se der tempo ainda fazer uma reforma política. Se conseguir fazer isso, me darei por satisfeito”, concluiu.
Agrofácil SP
O Governo paulista lançou também na mesma oportunidade o Agrofácil SP (Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura), medida que também visa simplificar e desburocratizar o agronegócio. “É uma iniciativa da Secretaria da Agricultura que visa também na mesma esteira da iniciativa federal fazer com que a vida do agricultor fique mais facilitada, por exemplo, o sistema de emissão de guias, tanto para guia de trânsito animal e como vegetal passa a ser eletrônico, assim como o controle dos agroquímicos produzidos”, disse Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura, comentando que a simplificação do acesso a linhas de crédito rural pelo Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), o fortalecimento da pecuária de leite no Estado e aos programas como o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, também estão entre as ações do programa.
“Queremos normas mais simples, para simplificar a concessão de aval e a diminuição de prazos para análise de documentação”, afirmou o secretário, explicando que com relação à área ambiental, foram ajustados os procedimentos para que a própria secretaria conceda a declaração de conformidade quando a atividade significar um baixo impacto ambiental”, analisou.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do agronegócio paulista para o país e a necessidade de medidas como as lançadas neste dia para o crescimento do segmento. “Desburocratizar é simplificar,
é reduzir custo Brasil, é ganhar e poupar tempo. São medidas importantes na área fitossanitária de legislação e de decretos antigos, para facilitar a vida do agricultor e dar mais agilidade ao agronegócio”, disse
Na ocasião, Alckmin assinou autorização para que sejam adotadas medidas de desburocratização pelo Programa Agrofácil São Paulo, entre elas, implementar o pagamento por meio eletrônico na comercialização de se mentes mudas e matrizes e a prestação de serviços de análises laboratoriais no âmbito do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM); divulgação e fomento às compras públicas da agricultura familiar; início da operação de emissão eletrônica de GTA para pescados; estender a emissão do DCAA, simplificando o licenciamento ambiental para a aquicultura; estabelecer novas orientações técnicas para adoção do sistema de mitigação do cancro cítrico; simplificar medidas de análise de documento para acesso a crédito pelo Microbacias II.
Medidas chegam em bom momento
De acordo com o presidente do Grupo Maubisa, Maurílio Biagi Filho, o clima é auspicioso para o agronegócio nacional. “Nós estamos vivendo um momento especial para a agricultura brasileira. Pela sua eficiência, sua competência e também de seus dirigentes como o ministro Blairo Maggi, o secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim, o governador Geraldo Alckmin, são pessoas que estão dando um apoio enorme para o setor e essas medidas contribuem ainda mais para o sucesso da agricultura”, afirmou o executivo nos bastidores do evento. Opinião compartilhada com o presidente do Sindicato Rural de Santa Rosa de Viterbo, Pedro Luís Titarelli. “O projeto é importante. Tudo que vem beneficiar o produtor é bem-vindo, pequenas ações, grandes negócios”, constatou.
Para Mônika Bergamaschi, ex-secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, é fato que a burocracia atrasa as tarefas cotidianas, o mesmo acontece com as empresas de qualquer área. “No agronegócio os problemas se avolumam por questões logísticas, de infraestrutura, sazonais, ou até mesmo de gestão. Desburocratizar certamente incentiva qualquer atividade, porque reduz custos e promove a economia de um insumo muito mais raro, que é o tempo”, afirmou, lembrando que a partir do lançamento das duas iniciativas, guias, declarações de conformidade, relatórios obrigatórios, atualizações cadastrais, licenças, operações financeiras, solicitação de crédito e seguro, e outra infinidade de serviços poderão ser disponibilizados remotamente.
“Rotinas poderão ser reduzidas, prazos de resposta encurtados, e os agentes de todos os elos da cadeia, e principalmente os produtores terão a oportunidade de dedicar mais tempo às suas atividades, inclusive para buscar informações e aprimoramento profissional”, elucidou, completando “O importante agora é agregar o maior número possível de serviços e torcer para que os sistemas federais e estaduais trabalhem em perfeita sintonia e que realmente simplifiquem as atividades do setor produtivo. Ganharemos todos”, concluiu.
O Estado de São Paulo tem agora uma versão regional do Programa Agro+ do Governo Federal, iniciativa que visa à modernização do agronegócio para reduzir o custo das atividades do setor e combater a ineficiência gerada pela burocracia. Com medidas de curto, médio e longo prazos, o Agro+ prevê um conjunto de ações que irão qualificar e modernizar as relações entre os produtores e os órgãos de regulação, dinamizando os processos, sem prejuízo dos controles necessários à defesa agropecuária e à segurança dos consumidores. O lançamento do Agro+ SP ocorreu no dia 20 de fevereiro, na Capital paulista, reunindo autoridades e dirigentes de vários setores da economia.
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, explicou que o programa vai permitir, em poucos anos, duplicar a produção agrícola sem que o país perca a importância na pecuária. “Nós queremos retirar das prateleiras o arcabouço legal, coisasmuito antigas que fizeram sentido em determinado momento, mas agora não valem mais. Temos que ser ágeis, rápidos, eficientes e econômicos. Para isso está chegando o Agro+ para que o Brasil seja cada vez mais rápido e eficiente nas suas decisões. O que nos interessa é ter mais produção de forma mais barata, mais eficiente e mais sustentável’, argumentou.
A versão paulista do programa é vista com bons olhos, pois o Estado tem um peso significativo na balança comercial.
De acordo com dados da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, no ano passado, as exportações do agronegócio paulista somaram US$ 17,9 bilhões, com acréscimo de 12,8% em relação a 2015, sendo que os setores com maior destaque foram o sucroenergético, carnes, sucos, produtos florestais e complexo soja. A expectativa do Governo com esta regionalização do Agro+ é ter um ganho de eficiência estimado em R$ 1 bilhão, valor que representa 0,2% do faturamento anual do setor, calculado em aproximadamente R$ 500 bilhões.
O ministro também mostrou entusiasmo em relação à safra de grãos atual. “São Pedro também nos ajudou muito este ano e vamos ter uma safra recorde de 220 milhões de toneladas, volume nunca atingido no Brasil, como também será a primeira vez na história do país que nós vamos romper os 100 milhões de toneladas de soja”, disse confiante.
A versão nacional do Agro+ foi criada no segundo semestre de 2016 pelo Mapa e o Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a lançar uma versão regional do programa – o segundo foi São Paulo -, mas outros estados já manifestaram interesse, como Rondônia, com lançamento previsto para março e Distrito Federal para maio.
O Agro+ SP foi elaborado pelo Governo paulista em parceria com a Faesp (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo) e o Mapa. Ao explanar Fábio Meirelles, presidente da Faesp ressaltou que o agronegócio atingiu um patamar de desenvolvimento relevante a partir da integração dos seus elos e consolidação das suas cadeias produtivas, tendo como base o avanço tecnológico, com grande produtividade, qualidade e essência. “O agronegócio ganhou forma ao integrar e reerguer grandes cadeias de produção como, por exemplo, a de açúcar, suco de laranja e café e isso exige do setor agropecuário cada vez mais assertividade e pragmatismo. Este plano representa uma oportunidade para uma profunda desburocratização dos processos relativos ao setor podendo impulsionar sobre maneira os fluxos de produção”, disse, completando “Nossa missão é fomentar a produção de alimentos, fibras e energia, apoiaremos sempre toda e qualquer iniciativa que promova a produção como é o caso do Agro+”.
Entre as medidas do programa se destaca a modernização do Sistema Integrado de Produtos e Estabelecimentos Agropecuários; atualização de norma que trata sobre a permissão de trânsito Vegetal (PTV); modernização da norma que estabelece o CFO (Certificado Fitossanitário de Origem); revisão dos procedimentos técnicos e administrativos nos portos, aeroportos e postos de fronteira, agilizando a exportação dos portos agropecuários; realização de oficinas para padronização de procedimentos internos; abertura de vários mercados internacionais para produtos da agropecuária brasileira; publicação de instrução normativa estabelecendo adequação dos procedimentos, requisitos e critérios para a cadeia produtiva do amendoim; aceite de laudos digitais também em espanhol e inglês, entre outros.
Agronegócio é a força motriz da economia brasileira
“Em menos de nove meses de Governo, conseguimos reduzir sensivelmente
a inflação, de 10,70% para 5,35%; estamos reduzindo os juros do país, tudo isso ajuda, mas a força motriz da economia é precisamente o agronegócio, a agricultura em geral”, disse o presidente Michel Temer durante o evento, declarando que o desenvolvimento agrícola está entre as prioridades de seu Governo, devido a isso, destacou a importância do processo de desburocratização do setor visando a retomada do crescimento econômico.
“O nosso agronegócio é sinônimo de sucesso, gera empregos, incorpora tecnologias, aumenta as exportações, estimula o crescimento, contribui para a segurança alimentar no Brasil e em outros países”, afirmou, pontuando que durante as missões internacionais que Maggi tem realizado, a agricultura brasileira e as ações de sustentabilidade ambiental são sempre divulgadas. “A participação do Brasil no comércio internacional é de 6,9%, mas vamos chegar a 10%, em cinco anos, e tenho certeza que o Agro+ SP contribuirá para resultados ainda mais espetaculares”, disse o presidente, comentando que faz questão de participar de eventos do segmento e que deve visitar a Agrishow, este ano.
Temer ressaltou também que o país passou por uma recessão fortíssima, sendo o primeiro passo dado na direção da mudança dessa condição. “A Petrobras, por exemplo, estava praticamente no fundo do poço, mas hoje seu valor de mercado está 145% maior. A inflação também vem caindo, este mês de janeiro tivemos 0,38%, a menor inflação dos últimos 20 anos”, lembrou, destacando que a tendência é ficar abaixo dos 4,5%, com chances de ficar abaixo da meta, fato que pode influenciar a queda dos juros, a confiança sendo reestabelecida e a volta dos investimentos.
O presidente afirmou ainda que é necessário a tomada de algumas decisões aparentemente de pouca compreensão no momento, mas necessárias para levar o Brasil ao crescimento, dando como exemplo o controle de gastos públicos. “Não se pode gastar mais do que se arrecada”, constatou, afirmando que o déficit público caiu de R$ 170 bilhões para R$ 140 bilhões, ponderando mesmo assim que um déficit dessa natureza é preocupante e que mudanças ainda precisam ser feitas. “Somos um Governo reformista. Queremos um país entrando nos trilhos”, disse ele, citando outras demandas necessárias, como a reforma do ensino médio e da previdência. Defendeu ainda a simplificação tributária e “se der tempo ainda fazer uma reforma política. Se conseguir fazer isso, me darei por satisfeito”, concluiu.
Agrofácil SP
O Governo paulista lançou também na mesma oportunidade o Agrofácil SP (Programa de Modernização e Desburocratização da Agricultura), medida que também visa simplificar e desburocratizar o agronegócio. “É uma iniciativa da Secretaria da Agricultura que visa também na mesma esteira da iniciativa federal fazer com que a vida do agricultor fique mais facilitada, por exemplo, o sistema de emissão de guias, tanto para guia de trânsito animal e como vegetal passa a ser eletrônico, assim como o controle dos agroquímicos produzidos”, disse Arnaldo Jardim, secretário de Agricultura, comentando que a simplificação do acesso a linhas de crédito rural pelo Feap (Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista), o fortalecimento da pecuária de leite no Estado e aos programas como o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – Microbacias II – Acesso ao Mercado, também estão entre as ações do programa.
“Queremos normas mais simples, para simplificar a concessão de aval e a diminuição de prazos para análise de documentação”, afirmou o secretário, explicando que com relação à área ambiental, foram ajustados os procedimentos para que a própria secretaria conceda a declaração de conformidade quando a atividade significar um baixo impacto ambiental”, analisou.
Já o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, ressaltou a importância do agronegócio paulista para o país e a necessidade de medidas como as lançadas neste dia para o crescimento do segmento. “Desburocratizar é simplificar, é reduzir custo Brasil, é ganhar e poupar tempo. São medidas importantes na área fitossanitária de legislação e de decretos antigos, para facilitar a vida do agricultor e dar mais agilidade ao agronegócio”, disse
Na ocasião, Alckmin assinou autorização para que sejam adotadas medidas de desburocratização pelo Programa Agrofácil São Paulo, entre elas, implementar o pagamento por meio eletrônico na comercialização de se mentes mudas e matrizes e a prestação de serviços de análises laboratoriais no âmbito do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes (DSMM); divulgação e fomento às compras públicas da agricultura familiar; início da operação de emissão eletrônica de GTA para pescados; estender a emissão do DCAA, simplificando o licenciamento ambiental para a aquicultura; estabelecer novas orientações técnicas para adoção do sistema de mitigação do cancro cítrico; simplificar medidas de análise de documento para acesso a crédito pelo Microbacias II.
Medidas chegam em bom momento
De acordo com o presidente do Grupo Maubisa, Maurílio Biagi Filho, o clima é auspicioso para o agronegócio nacional. “Nós estamos vivendo um momento especial para a agricultura brasileira. Pela sua eficiência, sua competência e também de seus dirigentes como o ministro Blairo Maggi, o secretário da Agricultura, Arnaldo Jardim, o governador Geraldo Alckmin, são pessoas que estão dando um apoio enorme para o setor e essas medidas contribuem ainda mais para o sucesso da agricultura”, afirmou o executivo nos bastidores do evento. Opinião compartilhada com o presidente do Sindicato Rural de Santa Rosa de Viterbo, Pedro Luís Titarelli. “O projeto é importante. Tudo que vem beneficiar o produtor é bem-vindo, pequenas ações, grandes negócios”, constatou.
Para Mônika Bergamaschi, ex-secretária de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, é fato que a burocracia atrasa as tarefas cotidianas, o mesmo acontece com as empresas de qualquer área. “No agronegócio os problemas se avolumam por questões logísticas, de infraestrutura, sazonais, ou até mesmo de gestão. Desburocratizar certamente incentiva qualquer atividade, porque reduz custos e promove a economia de um insumo muito mais raro, que é o tempo”, afirmou, lembrando que a partir do lançamento das duas iniciativas, guias, declarações de conformidade, relatórios obrigatórios, atualizações cadastrais, licenças, operações financeiras, solicitação de crédito e seguro, e outra infinidade de serviços poderão ser disponibilizados remotamente.
“Rotinas poderão ser reduzidas, prazos de resposta encurtados, e os agentes de todos os elos da cadeia, e principalmente os produtores terão a oportunidade de dedicar mais tempo às suas atividades, inclusive para buscar informações e aprimoramento profissional”, elucidou, completando “O importante agora é agregar o maior número possível de serviços e torcer para que os sistemas federais e estaduais trabalhem em perfeita sintonia e que realmente simplifiquem as atividades do setor produtivo. Ganharemos todos”, concluiu.
