O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quintafeira o afastamento de Eduardo Cunha (PMDBRJ) do mandato de
deputado federal e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Em sua decisão, o ministro afirmou que Cunha "não possui condições pessoais mínimas para exercer" o cargo de presidente da República.
"Diante dessa imposição constitucional ostensivamente interditiva, não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu", diz Teori.
Para Teori, a presidente Dilma Rousseff "se acha na iminência de ser suspensa de suas funções por determinação do Senado Federal" o que pode ocorrer no dia 11 de maio. Com o afastamento de Dilma, o "presidente da Câmara dos Deputados será consequentemente alçado à posição de primeiro substituto da Presidência da República, o que torna uma eventual convocação a exercer esse papel, ao menos em afastamentos temporários do novo titular, quase certa", afirma o ministro.
A suspensão do exercício do mandato acarretou, por consequência, o afastamento da presidência da Casa.
Teori concedeu nesta madrugada uma liminar no pedido de afastamento de Cunha feito em dezembro pelo procuradorgeral da República, Rodrigo Janot. Cunha foi comunicado da decisão antes das 7h.
Com o afastamento do mandato, Cunha ainda mantém o foro privilegiado, pois não foi cassado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento do pedido do Rede Sustentabilidade para que o tribunal afaste do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que é réu na operação LavaJato.
O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio, relator da ação, e confirmado em sessão plenária ontem.
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quintafeira o afastamento de Eduardo Cunha (PMDBRJ) do mandato de
deputado federal e do cargo de presidente da Câmara dos Deputados.
Em sua decisão, o ministro afirmou que Cunha "não possui condições pessoais mínimas para exercer" o cargo de presidente da República.
"Diante dessa imposição constitucional ostensivamente interditiva, não há a menor dúvida de que o investigado não possui condições pessoais mínimas para exercer, neste momento, na sua plenitude, as responsabilidades do cargo de Presidente da Câmara dos Deputados, pois ele não se qualifica para o encargo de substituição da Presidência da República, já que figura na condição de réu", diz Teori.
Para Teori, a presidente Dilma Rousseff "se acha na iminência de ser suspensa de suas funções por determinação do Senado Federal" o que pode ocorrer no dia 11 de maio. Com o afastamento de Dilma, o "presidente da Câmara dos Deputados será consequentemente alçado à posição de primeiro substituto da Presidência da República, o que torna uma eventual convocação a exercer esse papel, ao menos em afastamentos temporários do novo titular, quase certa", afirma o ministro.
A suspensão do exercício do mandato acarretou, por consequência, o afastamento da presidência da Casa.
Teori concedeu nesta madrugada uma liminar no pedido de afastamento de Cunha feito em dezembro pelo procuradorgeral da República, Rodrigo Janot. Cunha foi comunicado da decisão antes das 7h.
Com o afastamento do mandato, Cunha ainda mantém o foro privilegiado, pois não foi cassado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje o julgamento do pedido do Rede Sustentabilidade para que o tribunal afaste do cargo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDBRJ), que é réu na operação LavaJato.
O julgamento foi acertado entre o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro Marco Aurélio, relator da ação, e confirmado em sessão plenária ontem.
