Terceirização é uma tendência mundial

“O projeto PL4330/04 não está inventando a terceirização, está regulamentando uma relação de trabalho que já existe e que é uma tendência mundial”, afirma o ex-deputado federal Sandro Antonio Scodro, (PMDB-GO), autor do projeto que regulamenta a terceirização.

Ribeirão-pretano, conhecido como Sandro Mabel, filho de um dos fundadores da Indústria de Biscoito Mabel, de Ribeirão Preto-SP, a qual administrou por duas décadas e que, em novembro de 2011, foi adquirida pela Pepsico, o empresário afirma que a nova lei dá proteção ao trabalhador e segurança jurídica para as empresas.

Nesta entrevista exclusiva à Revista Canavieiros, Mabel, atual presidente do Siaeg (Sindicato das Indústrias de Alimentação no Estado de Goiás), fala sobre a sua proposta. Confira.

Revista Canavieiros: Existem muitas opiniões divergentes quanto ao projeto de Lei da Terceirização. Para muitas entidades, como a OIT (Organização Internacional do Trabalho), a terceirização ameaça direito de trabalhadores. Já na opinião do ex-ministro Almir Pazzianotto, a terceirização é um passo para modernizar a legislação. Como autor do projeto, qual é a sua opinião sobre essa polêmica?

Sandro Mabel: Existem hoje, no Brasil, cerca de 15 milhões de trabalhadores terceirizados. São homens e mulheres que não contam com nenhuma legislação que os proteja, que lhes dê garantias. O PL4330 vem justamente dar essa segurança jurídica não só aos trabalhadores e suas famílias, mas às empresas que hoje têm medo de contratar, de investir, por conta de uma ausência de regulamentação neste sentido. O projeto PL4330 não está inventando a terceirização, está regulamentando uma relação de trabalho que já existe e que é uma tendência mundial.

Ameaçar direito trabalhista é não estabelecer regras O PL 4330 tem 22 artigos e destes, 19 são de proteção ao trabalhador. 

Revista Canavieiros: Na sua opinião, quais são os prós e os contras do projeto de terceirização?

Sandro Mabel: Não há “contra” na regulamentação de algo que já existe. A grande vantagem é a segurança jurídica que proporciona a trabalhadores e empresas.

A terceirização flexibiliza a relação de trabalho. A CLT foi muito importante quando foi criada, há 70 anos. De lá para cá o mundo mudou. A relação entre as pessoas se transformou e o mercado exige outro comportamento de indústrias e estabelecimentos comerciais, até as profissões não se dão da mesma forma. Precisamos acompanhar essa evolução dando competitividade às empresas e tranquilidade aos funcionários.

Revista Canavieiros: Quais seriam os pontos essenciais para regulamentar a terceirização? E em relação ao agronegócio, principalmente ao setor sucroenergético?

Sandro Mabel: O PL4330 levou anos de estudo, de discussões, tudo foi levado em conta para que se protegesse o trabalhador e se atendesse às necessidades do mercado. O projeto precisa ser aprovado na íntegra. São 22 artigos que protegem o trabalhador, dão segurança jurídica para as empresas e acabam com empresas que não são idôneas e que se aproveitam dessa ausência de regulamentação para distorcer a terceirização.

Ao contrário do que dizem, a empresa que recorrer à terceirização continua sujeita às obrigações trabalhistas, tributárias e previdenciárias da contratação.

Não há perda de direitos. Os direitos trabalhistas serão todos mantidos, mas os empregados estarão vinculados à empresa prestadora de serviço (a terceirizada). Um dos objetivos é justamente deixar clara essa vinculação.

Revista Canavieiros: O que seria uma lei adequada a ponto de garantir segurança jurídica para funcionários e empresas?

Sandro Mabel: É o PL 4330, sem qualquer dúvida. Como eu já disse, é o fruto de anos de trabalho, consultorias, conversas, discussões. Hoje, o que trava esse projeto são interesses financeiros de alguns sindicatos que dizem defender o direito dos trabalhadores. Se realmente defendessem os trabalhadores seriam apoiadores incondicionais desse projeto, assim como vários sindicatos são.

Revista Canavieiros: Em outros países existem modelos de terceirização que funcionam bem?

Sandro Mabel: Sim, em vários países. A terceirização é uma tendência mundial. É a modernização das relações de trabalho. Na Europa, países como Alemanha e França praticam a terceirização há 45 anos.

Revista Canavieiros: Qual diferença o projeto irá fazer na vida dos trabalhadores que hoje são terceirizados?

Sandro Mabel: Imagine ter segurança jurídica em relação ao seu trabalho, ter a quem recorrer, leis que o protegem da má-fé. Hoje, sem regulamentação, os trabalhadores são vítimas de empresas que são, na verdade, locadoras de mão de obra e que são as grandes responsáveis pela distorção da visão que as pessoas têm do trabalho terceirizado. Pelo projeto 4330, o trabalhador terceirizado será o mais protegido do país, vai contar com seguro anticalote.

Revista Canavieiros: Que cenário vislumbra para o trabalho no Brasil caso a Lei da Terceirização seja aprovada?

Sandro Mabel: Estamos em um cenário preocupante para a economia do país, com mais de 8 milhões de desempregados e números crescentes, indústria estagnada, mercado inseguro com a política econômica do país. Para superar tudo isso só mesmo com muito trabalho e é exatamente isso que o PL 4330 proporciona: segurança para empresas contratarem e para os trabalhadores produzirem.

Fonte: Andréia Vital – Revista Canavieiros – Edição 111