atendimento@revistacanavieiros.com.br (16) 3946-3300

Trabalho na cana-de-açúcar no País é modelo para América Latina

03/12/2012 Cana-de-Açúcar POR: A Cidade
A busca por melhores condições de trabalho para quem atua no campo é histórica e transcende o tempo. No século 21, muitos problemas ainda são diagnosticados e as soluções buscadas vêm de muitos lugares. Desta vez, sindicalistas ligados ao setor da cana-de-açúcar e produção de açúcar e etanol de Colômbia, Honduras e Equador vieram para a região espelhar-se no modelo brasileiro de relação de trabalho.

Para os países latino-americanos, o objetivo é conseguir diálogo entre produtores, trabalhadores e governo, garantido no Brasil por um termo conhecido como o "Compromisso Nacional da Cana-de-Açúcar", assinado em 2009 com esse grupo tripartite.

O intercâmbio entre as lideranças de trabalhadores e a organização sindical no setor que culminou na reunião em Araraquara é uma iniciativa do Centro Americano para Solidariedade Sindical Internacional (AFL-CIO), com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo (Fequimfar) e a Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp).

Compromisso

"O principal ponto que conseguimos é o Compromisso Nacional, que foi enaltecido até na Organização Internacional do Trabalho. É para ser replicado no planeta", comenta Elio Neves, presidente da Feraesp.

Ele reitera que existe o debate sobre pobreza em todo o mundo. "E é no campo que o problema é mais grave. Precisamos melhorar isso, garantindo renda e direitos humanos."

"Fizemos diagnóstico da situação do trabalho nos países e vimos a real situação. Faltava a ponte entre campo e indústria para ter mais condições e poder prover produtos melhores. O trabalho precisa ser decente e sustentável. O Brasil tem caminhado para isso e é o que viemos buscar", explica a norte-americana Jana Silverman, diretora de projetos da AFL-CIO.

José Lopez Feijóo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, diz que o mérito é construir o diálogo com a participação de todos. "É um canal permanente de negociação, uma prática moderna. Ainda mais com a mediação e participação ativa do governo. E, com esse encontro, tornamos referência", completa.


Compromisso Nacional elenca medidas para melhorias

O Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar visa garantir novos direitos e melhor qualidade de vida para os trabalhadores da lavoura da cana. É resultado de uma experiência inédita no Brasil de diálogo e negociação nacional tripartite (empresários, trabalhadores e Governo Federal). Várias reuniões deram origem ao documento assinado em 2009 e em vias de ser renovado.

Mais de 300 usinas do Brasil participam do compromisso, sendo 109 no Estado de São Paulo. O documento tem cinco cláusulas e versa sobre 18 temas, como contrato de trabalho; saúde e segurança; transparência na aferição da produção; alojamento; transporte; migração; escolaridade, qualificação e recolocação; remuneração; jornada; alimentação; trabalho infantil e forçado; organização sindical e negociações coletivas, entre outros.

Fernando Martins