Uberlândia realiza seminário para incentivar agricultores a investirem na produção orgânica

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) é parceira do 1º Seminário de Orgânicos do município de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. O seminário é uma realização da Prefeitura, por meio da Secretaria de Agropecuária, e está marcado para os dias 19 e 20 de setembro de 8h30 às 16h15. O objetivo do evento é incentivar o agricultor familiar a produzir alimentos orgânicos.
 
A programação do seminário abrange todas as informações necessárias para a produção de orgânicos, passando pela certificação e acesso às políticas públicas. No dia 19, Marco Aurélio Borba Moreira, coordenador de Agroecologia da Emater-MG, ministra a palestra “Motivação para Produção de Orgânicos”. Em seguida, os agricultores assistem a palestra “Regulamentação Brasileira de Orgânicos, ministrada por Tereza Cristina de Oliveira, coordenadora de Agroecologia do Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa).
 
Ainda no dia 19, a especialista Ronessa Bartolomeu de Souza, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), profere palestra sobre fertilizantes alternativos e compostos. No dia 20, o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) leva informações aos agricultores sobre a certificação de orgânicos, e faz demostrações práticas de preparo de caldas, biofertilizantes, bokashis e composto.
 
Segundo informa o secretário de Agropecuária de Uberlândia, Bruno Maia, o município tem 200 agricultores familiares, destes apenas um produz alimentos orgânicos, e não é certificado. “Nossa meta é que 5% dos 200, ou seja, 10 agricultores, passem a produzir orgânicos certificados, integrados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Mas se o número for maior que 5% não tem problema”, destaca. “Os agricultores de orgânicos entrarão no sistema de compra direta com doação simultânea para instituições sociais”, acrescenta.
 
Maia diz que a produção de orgânicos é mais trabalhosa, mas assinala que o investimento é menor e o preço de venda é maior. O PAA paga pelo orgânico o valor do mercado e mais 30%. O secretário informa que Uberlândia recebe anualmente R$1milhão do PAA, usado na compra de alimentos convencionais. “O objetivo é destinar parte desta verba na compra de orgânicos. Com isso, o agricultor garantirá a venda da produção, melhorará sua renda, e levará alimentos de qualidade às mesas de projetos de inclusão social da cidade”, explica.
 
Para integrar ao PAA os agricultores familiares devem estar integrados ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outros programas do governo que incentivam e adquirem produtos orgânicos do agricultor familiar são o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Cultivar, Nutrir e Educar.
 
Cadeia produtiva, certificação e vantagens dos orgânicos
 
A cadeia produtiva de orgânicos está crescendo em Minas Gerais. Frutas, hortaliças, grãos, laticínios e carnes estão sendo produzidos com respeito ao meio ambiente, sem utilizar substâncias que colocam em risco a saúde de produtores e consumidores. O resultado é uma produção de melhor qualidade e produtos mais nutritivos na mesa do consumidor.
 
Segundo informa Marco Aurélio Borba, em Minas Gerais 2 a 3% de hortifrutigranjeiros e cereais são provenientes da produção orgânica. “Entretanto, o mercado dos orgânicos é mais caro que o convencional, e de difícil às populações de baixa renda, o que é possível através de programas sociais, como o PAA e PNAE”, exemplifica.
 
Marco Aurélio Borba explica que o alimento orgânico é aquele produzido de acordo com a lei 10.831, que dispõe sobre a agricultura orgânica. “O produto só é considerado orgânico se possuir certificação, que facilita a identificação e dá garantia da sua qualidade”, adverte. Para isso, a legislação brasileira criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica – Sisorg, no qual o Ministério da Agricultura se responsabiliza por credenciar e fiscalizar as entidades que fazem a verificação dos produtos orgânicos que vão para o mercado.
 
Segundo ele, o processo de certificação é feito por auditoria de empresas credenciadas no Ministério da Agricultura e pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) ou através de sistemas participativos por garantia, onde os produtores constituem um organismo participativo de conformidade, formado por agricultores, técnicos de empresas de ater, cooperativas, consumidores e comerciantes. Essa organização cumprirá o mesmo papel de uma certificadora.
 
Borba informa que para a venda direta nas feiras ou em pequenos mercados, os produtores que trabalham sem certificação devem possuir a Declaração de Cadastro de Produtor Vinculado a Organização de Controle Social (OCS). “Esse cadastro é feito na Superintendência Federal de Agricultura onde o produtor é sediado. Outra maneira do produtor ter garantia que o produto é orgânico é conferindo se o seu nome está incluído no Cadastro Nacional de Produtores de Orgânicos, disponível na página do Ministério da Agricultura, na internet”, diz.
 
Entre as vantagens da produção orgânica citadas pelo coordenador, o produtor tem a garantia que não está intoxicando o meio ambiente e a si; produz alimento seguro sem contaminação química, e agrega valor na produção em função da garantia orgânica. O especialista destaca que a cadeia produtiva passa por um viés social, e não só pelo ambiental e econômico. "Um dos quesitos da certificação é que o produtor tenha compromisso de assinar a carteira dos funcionários e, na maioria das vezes, o funcionário tem que participar nos lucros. Isso é exigência”, finaliza.