Questões ambientais que desafiam o Brasil e vários países no mundo foram assuntos do webinar realizado pela FGV
No início do ano, o Brasil foi convidado pela OCDE (Organização de Cooperação para Desenvolvimento Econômico) para discutir mecanismos para a sua entrada na instituição. A posição de país membro da organização é vista como uma chancela de boas práticas políticas, econômicas e diplomáticas, o que abre a possibilidade de estreitar laços econômicos e acordos comerciais.
Recentemente, um webinar realizado pela FGV Agro e conduzido pelo coordenador do Centro de Estudo do Agronegócio da FGV e ex-ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, que falou sobre as políticas de Meio Ambiente bem como o upgrade na reputação do Brasil e o seu papel nesse processo.
“Temos desafios em relação ao meio ambiente, assim como outros países. Quando você está em um ambiente de cooperação multilateral é muito importante não apontar os desafios dos outros, mas sim apoiar a solução para os desafios globais. E é isso que o Brasil vem fazendo, estamos atuando junto à iniciativa privada para trazer as soluções dos desafios ambientais. Por isso acho que veio o convite para uma possível adesão do Brasil na organização e o meio ambiente não será um empecilho para que esse acordo saia”, afirmou o ministro do Meio Ambiente, que também destacou alguns temas como a Conferência do clima, o programa Floresta Mais, Agricultura de baixo carbono, Metano, Crimes ambientais e Resíduos sólidos.
Conferência do clima – De acordo com o ministro, foram desenhadas estratégias para que o Brasil fosse reconhecido mundialmente como parte da solução em relação ao clima.
“Estamos montando uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça que irá ser mais contundente com o combate ao desmatamento, principalmente na região da Amazônia, e passamos para o secretário-geral da OCDE. Com isso, procuramos deixar claro que o Brasil é sim parte da solução desse desafio climático que está muito mais ligado à emissão de combustíveis fósseis, a alternativa de uma energia acessível, mas menos poluente. A matriz energética brasileira é o sonho dos países desenvolvidos para daqui 20, 30 anos e hoje já estamos oferecendo uma matriz energética bastante renovável”.
Floresta Mais – Segundo Leite, o programa “Floresta Mais” de serviços ambientais pretende ser o maior do mundo em área, remuneração e benefício para os produtores e para as comunidades - para quem cuida de floresta.
“A plataforma do 'Floresta Mais' conecta a floresta ao produtor rural. Ela deixa claro que naquela região aquele produtor produziu cuidando de floresta nativa porque tem uma auditoria. Essa vai ser uma bela ferramenta para mostrar aos compradores de produtos brasileiros a conexão direta entre a floresta nativa preservada em todos os biomas – caatinga, cerrado e outros com a atividade rural. Porém, o mais importante foi a criação de um CNAE, que é uma classificação de atividade econômica para a conservação florestal para dar formalidade a essa atividade. Hoje um produtor pode emitir uma nota fiscal pela atividade de conservar floresta nativa”.
Crimes ambientais - “De agosto a dezembro reduzimos aproximadamente 15% do desmatamento. Estamos integrando forças e a atuação do delegado geral e do ministro da Justiça, Anderson Torres está sendo bastante relevante”.
O ministro assegurou que o governo federal será contundente com o combate a qualquer crime ambiental atento a esse tema que está ligado ao crime organizado. “O ministro da Justiça está atuando para desmantelar as quadrilhas que agem especialmente na região da Amazônia. Pela primeira vez o governo federal fez um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) entre o Ministério da Justiça, Ibama e ICMbio para atuar de uma forma integrada e as polícias estão trabalhando e trazendo resultados”.
Agricultura de baixo carbono – Na avaliação do ministro, se o Brasil medir suas emissões na agricultura o país sairá na frente de todos os outros porque tem energia renovável e agricultura ambientalmente correta, com uma das menores pegadas de carbono do mundo.
“Temos uma agricultura tropical onde você consegue realizar quatro safras na mesma área utilizando cada dia menos área, menos água, menos produto, e com isso uma pegada de carbono menor. Criamos o mercado de carbono global e o Brasil deve ser o grande beneficiado, devemos abocanhar 25% desse mercado porque teremos créditos de várias origens: de floresta nativa, de gestão de resíduos sólidos, de agricultura de baixo carbono, indústria de baixo carbono, energias renováveis, reflorestamento, açúcar e o próprio etanol. Teremos várias origens e diversidade de créditos com uma adicionalidade maior de social e ambiental, uma integridade ambiental relevante. Estamos criando um mercado brasileiro onde terão critérios mínimos para registrar uma tonelada de carbono para garantir qualidade, integridade ambiental e assim ser um player em volume em qualidade e preço do nosso crédito carbono”.
Metano – “Devemos lançar um programa de metano baseado na geração de biometano de resíduos de aves, suínos, indústria sucroalcooleira e aterros sanitários”, comentou o ministro. Segundo ele são volumes relevantes de metano que hoje vão para atmosfera e que poderiam ser transformados em biogás, purificados para biometano e depois em combustíveis para os veículos na agricultura. Ele também falou sobre os benefícios desse programa. “De um lado, o produtor terá um crédito de metano por não ter jogado na atmosfera, do outro um crédito de carbono por substituir o diesel no seu veículo. Isto vai ser um incentivo econômico para gerar projetos que hoje são grandes. Espero que os produtores tenham o seu próprio combustível que é daquilo que era resíduo virando biometano e reduzindo o custo do quilômetro rodado dos seus veículos, tratores e caminhões”, ressaltou.
Resíduos Sólidos – O ministro na ocasião mencionou durante o bate-papo com Roberto Rodrigues que o governo federal já fechou, desde 2019, 645 lixões e que com a regulamentação do Marco Legal de Resíduos feita em janeiro, o lixo vai virar oportunidade. “Aquilo que era algo sem valor terá valor econômico, o que era desprezado poderá ser utilizado como, por exemplo, geração de energia. Conseguimos junto com o ministro Bento Albuquerque o primeiro leilão de energia de origem do lixo e vários projetos nessa direção devem acontecer agora com a regulamentação desse Marco Legal de Resíduos”. Leite também ressaltou que o Marco Legal simplifica e desburocratiza a criação de planos e acordos setoriais, mas traz a responsabilidade na cadeia produtiva ao fabricante, ao consumidor e ao importador com o objetivo de fomentar o empreendedorismo, a inovação e cada um saber qual o seu papel.
“Cuidar do meio ambiente é uma questão de política pública e de vontade política para resolver as questões do país. O ministro Joaquim Leite deixou claro com os programas que estão sendo desenvolvidos que o Brasil é uma potência agrícola e ambiental. Não podemos aceitar a ilegalidade de maneira impune como se fosse algo natural. Fico muito contente em ver que estão olhando as ilegalidades com rigor. Só vamos ter protagonismo no mundo, imagem positiva e reputação adequada fazendo as coisas certas”, comentou Roberto Rodrigues.
