UNICA APONTA "PROTECIONISMO VERDE" CONTRA ETANOL EM EVENTO GLOBAL EM GENEBRA

O chamado 'protecionismo verde', praticado por diversos países, frequentemente tem objetivos legítimos, mas os instrumentos utilizados para atingir determinadas metas muitas vezes acabam sendo discriminatórios, resultando em medidas que distorcem o comércio internacional. O argumento foi levado a Genebra pela assessora sênior da Presidência da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (UNICA) para Assuntos Internacionais, Géraldine Kutas, e apresentado durante o evento "Reformas de políticas agrícolas e o futuro do sistema multilateral de comércio: o quê a evolução de políticas significa para estruturas regulatórias globais?" (Farm Policy reforms and the future of the multilateral trading system: What could evolving policies mean for global regulatory frameworks?).
 
Segundo Kutas, existe uma proliferação das chamadas barreiras técnicas ao comércio (Technical Barriers to Trade, ou TBT) envolvendo questões ambientais. Ela explica que a falta de reconhecimento mútuo de normas ambientais entre países é muito frustrante para os produtores, que se vêem obrigados a cumprir a legislação ambiental de seu próprio país e também a dos países para onde querem exportar.
 
“O etanol é um bom exemplo dessa falta de coordenação política e ausência de compreensão mútua entre países. Como é possível que o etanol de cana seja considerado um biocombustível avançado nos Estados Unidos, e seja recompensado por isso, e ao mesmo tempo não tenha o mesmo reconhecimento na União Européia, que o limita e trata como biocombustível comum, de primeira geração? Estas questões devem ser incluídas na agenda de negociações comerciais multilaterais com urgência,” frisou.
 
Kutas foi a única representante de uma entidade do setor privado convidada a participar do evento, organizado pelo Centro Internacional de Comércio e Desenvolvimento Sustentável (ICTSD) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). O encontro foi realizado no final de setembro, na sede da Organização Mundial do Comercio (OMC), em Genebra, com o objetivo de gerar um diálogo sobre as reformas da política agrícola, o futuro do sistema de comércio multilateral, além de questões relacionadas à segurança alimentar e ao pilar ambiental da sustentabilidade.
 
Em sua participação no painel de encerramento, "Discutindo questões emergentes do comércio agrícola no sistema multilateral“ (Addressing emerging farm trade issues in the multilateral trading system), a representante da UNICA também lembrou que, embora tenham surgido novos itens nas políticas agrícolas que afetam o comércio internacional, desde o lançamento da Rodada Doha, muitas questões antigas ainda estão sobre a mesa. Entre essas questões está o acesso ao mercado de commodities agrícolas, como é o caso do açúcar na UE.
 
“Embora o nível médio de tarifa de importação no mundo tenha diminuído ao longo das últimas décadas, a proteção tarifária ainda é muito alta. Além disso, as tarifas aplicadas podem ser aumentadas novamente para o nível de tarifas consolidadas, e isso não oferece qualquer previsibilidade em termos de acesso ao mercado,” explicou.