Unica critica elevação da alíquota de PIS/Cofins

25/07/2017 Etanol POR: Valor Econômico
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou o governo por causa do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, com o argumento de que não foi a primeira elevação do tributo neste ano. A medida pode ser revista pelo governo, admitiu ontem o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em evento em São Paulo.
Segundo a Unica, em 1º de janeiro, venceu a medida do governo Dilma Rousseff que desonerava o etanol de PIS/Cofins. Então, o produto voltou a ser onerado em R$ 0,12 o litro. Somando-se esse incremento, o biocombustível passou a ter uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,32 o litro, ante zero em 2016. Já a gasolina A teve a alíquota de PIS/Cofins agora elevada em R$ 0,4109 o litro e, dessa forma, a gasolina C (que contém 27,5% de etanol na composição) ficou com R$ 0,30 por litro.
"Para não alterar a competitividade do etanol hidratado, o aumento de tributos deveria guardar a relação de 70% frente à gasolina C. Não foi o que aconteceu. Pelo contrário, haverá perda de competitividade no momento do abastecimento dos veículos", disse a Unica, em nota. "O que se constata (...) é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora do aumento de tributos".
Ainda segundo a Unica, "mesmo em termos absolutos, o aumento no hidratado foi maior do que o aumento de tributos federais sobre a gasolina C, no mesmo período". 
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) criticou o governo por causa do aumento da alíquota de PIS/Cofins sobre o etanol, com o argumento de que não foi a primeira elevação do tributo neste ano. A medida pode ser revista pelo governo, admitiu ontem o ministro da Fazenda Henrique Meirelles, em evento em São Paulo.
Segundo a Unica, em 1º de janeiro, venceu a medida do governo Dilma Rousseff que desonerava o etanol de PIS/Cofins. Então, o produto voltou a ser onerado em R$ 0,12 o litro. Somando-se esse incremento, o biocombustível passou a ter uma alíquota de PIS/Cofins de R$ 0,32 o litro, ante zero em 2016. Já a gasolina A teve a alíquota de PIS/Cofins agora elevada em R$ 0,4109 o litro e, dessa forma, a gasolina C (que contém 27,5% de etanol na composição) ficou com R$ 0,30 por litro.
"Para não alterar a competitividade do etanol hidratado, o aumento de tributos deveria guardar a relação de 70% frente à gasolina C. Não foi o que aconteceu. Pelo contrário, haverá perda de competitividade no momento do abastecimento dos veículos", disse a Unica, em nota. "O que se constata (...) é que não há qualquer traço de política pública para viabilizar o consumo de combustíveis renováveis. Se houvesse, o etanol teria ficado fora do aumento de tributos".
Ainda segundo a Unica, "mesmo em termos absolutos, o aumento no hidratado foi maior do que o aumento de tributos federais sobre a gasolina C, no mesmo período".